Pescadores profissionais e amadores estão proibidos, a partir da próxima segunda-feira, dia 15 de novembro, de praticar qualquer tipo de pescaria nos rios da Amazônia, até o período de 15 de março do ano que vem. A proibição decorre do período de defeso.
No Brasil, o período de defeso é o período em que as atividades de caça, coleta e pesca esportivas e comerciais ficam vetadas ou controladas em diversos locais do território nacional. Este período é estabelecido pelo Ibama de acordo com o de tempo em que os crustáceos e os peixes se reproduzem na natureza. Visa a preservação das espécies e a fruição sustentável dos recursos naturais. Os pescadores artesanais recebem do governo proventos em dinheiro durante a época em que não podem obter renda da pesca por impedimento legal.
Qualquer flagrante resultante de pesca neste período será passível de apreensão do material de pesca e multa. Para o pescador profissional, é ainda pior: perderá o seguro defeso – direito ao benefício pago durante este período – , que equivale à um salário mínimo por mês durante o tempo estipulado de proibição.
No Cone Sul, a maior parte das atividades pesqueiras se concentra em trechos do rio Guaporé. No período em que a pesca fica suspensa, vários ribeirinhos da região que vivem exclusivamente desse trabalho recebem o seguro.
