O Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) doo ao Fome Zero, cerca de 3,8 mil metros cúbicos de madeiras apreendidas pelo órgão. O termo de doação da madeira foi assinado nesta quinta-feira (19/11), entre o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o superintendente do Ibama de Rondônia, Cesar Luiz Guimarães, e a ministra em exercício do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Arlete Sampaio. O Ministério é a Pasta responsável pela coordenação do Fome Zero, estratégia do Governo Federal que visa garantir o direito humano à alimentação, contribui para a erradicação da extrema pobreza e também para a conquista da cidadania daqueles que estão mais vulneráveis à fome.
As madeiras beneficiadas (serradas) – há várias espécies, como Angelim-Pedra, Maçaranduba, Faveira-ferro, Jequitibá, Pequiarana, Cambará Preto – foram apreendidas pelo Ibama no Estado de Rondônia, oriundas do Portal de Vilhena, instalado na BR 364 - um corredor de escoamento da produção da região Amazônica.
O material será leiloado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), por meio da Bolsa de Mercadorias, e os recursos obtidos serão depositados no Fundo de Erradicação e Combate à Pobreza. O Fundo foi criado pela Lei Complementar nº. 111 de julho de 2001 e tem a finalidade de apoiar a execução de diversos programas sociais do Governo Federal, principalmente ações de inclusão produtiva.
AUTORIZAÇÃO - O Decreto nº. 6.926, publicado no Diário Oficial da União em 8 de agosto deste ano, autoriza a doação de matéria-prima florestal efetivamente produzida em empreendimentos de interesse público ou social, ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) – que destina os recursos arrecadados em leilões ao Fome Zero.
As ações e parcerias firmadas entre os ministérios do Meio Ambiente – por meio do IBAMA – e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome contribuem para o fortalecimento da política nacional de proteção ambiental e a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social.
