Na manhã de ontem (segunda feira, 05) o secretário municipal de meio ambiente (SEMMA) Arlindo “Nenzão” e servidores municipais da Pasta participaram do curso de capacitação de Descentralização da Gestão Ambiental. O curso se estenderá até a próxima sexta feira (09) e tratará de assuntos referentes à descentralização das ações do Estado para o município.
A descentralização faz com que os processos de licenciamentos, certidão de regularidade ambiental, fiscalização e vistorias sejam realizados exclusivamente pela secretaria dentro do município, sem haver necessidade de encaminhamento à Sedam, o que automaticamente deixa o processo mais rápido.
Segundo Nenzão, Vilhena será a maior beneficiada, pois se o município realizar o processo, facilitará a expedição de documentos e licenças e haverá mais rapidez na efetivação. “Os serviços que poderiam demorar muitos meses, serão feitos em questão de dias pela própria secretaria municipal e com pessoal qualificado para trabalhar da melhor forma”, destacou.
O Coordenador da descentralização da Gestão Ambiental, Paulo Francisco, disse que Vilhena participará ativamente de ações ambientais e gerará receita para o próprio município. “Todas as licenças que indiquem baixo impacto ao meio ambiente, como licença para lava jatos, piscicultura, oficinas, postos de combustíveis, entre outros, serão expedidas pela SEMMA, com mais facilidade e rapidez, ou seja, o município tem autonomia para desempenhar tudo isso”, disse.
Todo o curso de capacitação será ministrado por servidores da Sedam de Porto Velho, sendo eles: Antonio Rodrigues Cardoso (engenheiro florestal), José Junduhy Freire (técnico em agropecuária) e Luiz Claudio Fernandes (geógrafo).
Serão discutidos temas como: fiscalização, abordagem e atendimento ao cliente, cubagem de madeira, calculo de área, licenciamento ambiental de atividade potenciais poluidores e daquelas que de alguma forma poluem o meio ambiente, noções de cartografia e GPS e legislação ambiental.
Instalada há menos de dois meses por determinação do prefeito Zé Rover (FOTO), a SEMMA já realiza projetos e ações para beneficio do município e principalmente do meio ambiente. A secretaria está pronta e capacitada para realizar todo o trabalho atribuído a ela em Vilhena.
