O presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Vilhena, Urano Freire de Morais disse, em entrevista ao www.folhadosulonline.com.br, que uma vara da Justiça Federal deverá ser implantada na cidade em 2.010. Segundo o advogado, a previsão se baseia numa lei sancionada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, em agosto deste ano e que prevê a instalação de 230 varas federais em todo o país em 2.010.
A fim de garantir o benefício para Vilhena, Urano fez um estudo e comprovou que o município preenche os requisitos para se candidatar a uma das varas. “Nossa região dispõe de índice populacional expressivo, conta com infraestutura aeroportuária adequada e o PIB local está dentro dos padrões exigidos”, enumera o causídico. A população da região, estimada entre 140 e 150 mil pessoas, será beneficiada pela iniciativa.
Urano pretende enviar o relatório contendo seus levantamentos ao ministro César Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), encarregado de analisar o perfil das cidades candidatas. O presidente da OAB explica que a implantação da vara federal no Cone Sul vai agilizar os processos envolvendo órgãos da União, como Caixa Econômica Federal, INSS e Receita Federal, desafogando as comarcas, que analisam processos contra e a favor destas entidades. Freire já está fazendo um levantamento de locais adequados para a futura construção do prédio da Justiça Federal. O advogado vai solicitar à prefeitura a cessão de um terreno nas proximidades do fórum para a implantação do empreendimento.
