Nesta terça-feira (18), a partir das 8h, tem sessão ordinária da Câmara Municipal de Vilhena. Confira a pauta da reunião:
PROJETOS DE LEIS
3.002/2009
1ª Discussão Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00 no vigente Orçamento Programa e dá outras providências. SEMOSP p/ contratação de empresa especializada em serviços de manutenção em super postes.
Poder Executivo
3.003/2009
1ª Discussão Cria a obrigatoriedade de palestras e oficinas de prevenção de drogas lícitas e ilícitas, entorpecentes e redução de danos nas atividades das escolas de ensino fundamental e médio da rede pública.
Vereador Garcia
3.006/2009
1ª Discussão Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 350.000,00 no vigente Orçamento Programa e dá outras providências. SEMUSA p/ construção/implantação de maternidade/hospital da criança – recursos do Ministério da Defesa.
Poder Executivo
3.007/2009
1ª Discussão Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 415.000,00 no vigente Orçamento Programa e dá outras providências. SEMBES p/ construção da Academia do Idoso – recursos do Governo Federal/Ministério da Defesa, com contrapartida da Prefeitura.
Poder Executivo
3.008/2009
1ª Discussão Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 210.000,00 no vigente Orçamento Programa e dá outras providências. SEMOSP p/ execução de obras de expansão da rede de distribuição rural de energia elétrica p/ beneficiar as Associações de Pequenos Produtores Rurais Águas Claras (80 famílias), União da Vitória (165 famílias) e Corumbiara (120 famílias) – recursos do Governo Federal/Ministério da Defesa/Programa Calha Norte, com contrapartida da Prefeitura.
Poder Executivo
3.010/2009
1ª Discussão Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 41.000,00 no vigente Orçamento programa e dá outras providências. SEMUSA p/ construção de abrigo do grupo gerador do Hospital Regional.
Poder Executivo
3.011/2009
1ª Discussão Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 211.663,71 no vigente Orçamento programa e dá outras providências. SEMUSA p/ custear as despesas com mandados de segurança expedidos pelo Ministério Público para aquisição de medicamentos; aquisição de materiais de consumo para atender a rede básica de saúde; aquisição de medicamentos para a Farmácia Básica; e aquisição de materiais de consumo para atender a manutenção do Hospital Regional.
Poder Executivo
3.012/2009
1ª Discussão Autoriza o Poder Executivo a realizar o repasse financeiro para a artista plástica Sayonara Lobato de Andrade e dá outras providencias. R$ 1.984,00 p/ participar do XIV Circuito Internacional de Arte Brasileira, de 20 a 30 de setembro/2009 em Santiago-Chile.
Poder Executivo
3.013/2009
Leitura Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00 no vigente Orçamento programa e dá outras providências. SAAE – pagamento de honorários advocatícios referente ao precatório da CERON.
Poder Executivo
3.014/2009
Leitura Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 6.583,20 no vigente Orçamento programa e dá outras providências. SEMTRAN – cumprimento do Convênio firmado com o DETRAN p/ arrecadação de multas por Infringência à legislação de trânsito, cadastradas no sistema referente ao período de maio a dezembro de 2008.
Poder Executivo
3.015/2009
Leitura Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 4.521,99 no vigente Orçamento Programa e dá outras providências. SEMED – aquisição de material de consumo, recursos do Ministério Público para aplicação na Educação Infantil.
Poder Executivo
3.016/2009
Leitura Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.506.484,35 no vigente Orçamento Programa e dá outras providências. SEMED – ampliação das Escolas Municipais: Dalila Donadon, Angelo Mariano Donadon e Antonio Donadon; manutenção do transporte escolar; pagamento de faturas de energia elétrica das escolas da Rede Municipal de Ensino; realização do I Fórum Internacional de Educação do Cone Sul e aquisição de passagens.
Poder Executivo
3.017/2009
Leitura Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 501.000,00 no vigente Orçamento Programa e dá outras providências. SEMUSA p/ pagamento de servidores (médicos), referente ao mês de agosto de 2009.
Poder Executivo
3.018/2009
Leitura Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00 no vigente Orçamento Programa e dá outras providências. SEMEC p/ realização do desfile cívico do dia 07 de setembro.
Poder Executivo
3.019/2009
Leitura Altera o art. 24 da Lei 1.103, de 21 de setembro de 1999 e alterações que dispõe sobre a Estrutura Administrativa Básica do Poder Executivo do Município de Vilhena e dá outras providências. Alterar a nomenclatura da Secretaria Municipal de Bem Estar Social – SEMBES para Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS.
Poder Executivo
3.020/2009
Leitura Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 915.000,00 no vigente Orçamento Programa e dá outras providências. SEMOSP p/ conclusão da pavimentação asfáltica do setor Bela Vista e execução de drenagem e pavimentação no bairro Jardim Eldorado.
Poder Executivo
REQUERIMENTO
045/2009
Leitura, Discussão e Votação Requer ao Prefeito Municipal que informe quais as providências tomadas quanto à assinatura do termo de cooperação técnica, para viabilizar os trabalhos da Brigada Civil de Combate a Incêndio.
Vereadora Eliane da Emater
INDICAÇÕES
Leitura
319/2009
Disponibilização de dentista nas escolas e creches municipais, bem como a realização de palestras sobre higiene bucal.
Vereador Prof. Ronaldo
320/2009
Construção de uma ala no Hospital Regional para atender as necessidades dos portadores de deficiência física nas áreas de odontologia e cardiologia.
Vereador Prof. Ronaldo
321/2009
Construção de rampas de acesso aos portadores de deficiência física ou como mobilidade reduzida, bem como a pintura das mesmas em todas as avenidas pavimentadas.
Vereador Prof. Ronaldo
322/2009
Disponibilização de meio de transporte para os alunos de Nova Conquista, Cascalheira e Perobal que estudam nas faculdades ou fazem cursos profissionalizantes na cidade de Vilhena no período noturno.
Vereador Garcia
323/2009
Instalação de manilhas na Rua Marcos da Luz (do final do asfalto até as pontes) antes o período chuvoso.
Vereador Garcia
324/2009
Projeto para a prática do processo de coleta seletiva de lixo municipal, criando a consciência dos munícipes para fazerem a separação do lixo de forma adequada.
Vereador Garcia
325/2009
Construção de um alojamento para atender os médicos plantonistas do Hospital Regional de Vilhena.
Vereador Marcos Cabeludo
326/2009
Compra de 03 (três) ar condicionado, 10 (dez) beliches e 04 (quatro) bancos ou cadeiras para atender a Casa de Apoio em Porto Velho – RO.
Vereador Elias Músico
327/2009
Instalação de 02 (dois) redutores de velocidade na Av. Melvin Jones, sendo um em frente ao Mercado Senna e outro em frente à Panificadora Mil.
Vereador Pedro Panta
328/2009
Conclusão da pavimentação asfáltica de todas as ruas e avenidas do Bairro São José.
Vereador Pedro Panta
329/2009
Criação e a instalação de um “Banco do Povo”.
Vereador Pedro Panta
330/2009
Implantação de uma farmácia municipal de manipulação de medicamentos.
Vereadora Eliane da Emater
331/2009
Previsão no PPA 2010/2013 de recursos destinado ao Hospital do Câncer em Barretos – SP.
Vereadora Eliane da Emater
332/2009
Recuperação da ponte sobre o rio Ana Maria, Distrito de São Lourenço.
Vereadora Eliane da Emater
