Na sessão ordinária desta terça-feira (17) dará será votado um requerimento de autoria da vereadora Eliane da Emater (PV) que requer ao prefeito Zé Rover (PP) que encaminhe cópias do Processo nº 3671/2009, que trata da contratação de empresa para varrição de rua, poda de árvores e pintura de meio fio, bem como justifique os motivos da terceirização deste serviço, pois poderia ser realizado pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Confira a pauta completa da reunião que começará às 8h:
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29ª SESSÃO ORDINÁRIA |
ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DE VILHENA PAUTA DA IMPRENSA |
17/11/2009 |
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VETOS
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ASSUNTO |
AUTORIA |
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Ofício nº 637/09/GAB Discussão e Votação |
Projeto de Lei nº 3.036/2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Vilhena para o período de 2010 a 2013. Vetos as Emendas Aditivas nºs 004, 005, 007, 008, 009, 010, 011, 013, 017, 018, 019, 020 e 021/2009. |
Poder Executivo |
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Ofício nº 638/09/GAB Discussão e Votação |
Projeto de Lei nº 3.037/2009 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2010 e dá outras providências. Veto a Emenda Modificativa nº 003/2009. |
Poder Executivo |
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PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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176/2009 Leitura |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Vilhena – REFIS Municipal. Promover a regularização de créditos tributários vencidos até 31/12/2008. |
Poder Executivo |
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177/2009 Leitura |
Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do art. 49 da Lei Complementar nº 007/96, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Vilhena e alterações e dá outras providências. Consignação em folha de pagamento em favor de terceiros. |
Poder Executivo |
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PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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3.091/2009 1ª Discussão |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 128.000,00 no vigente Orçamento Programa e dá outras providências. SEMFAZ – recolhimento do PASEP mensal, que equivale a 1% da receita arrecadada, referente ao mês de novembro e parte do mês de dezembro de 2009. |
Poder Executivo |
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3.092/2009 1ª Discussão |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.200,00 no vigente Orçamento Programa e dá outras providências. SAAE – pagamento de salário maternidade do período excedente de 60 dias. |
Poder Executivo |
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3.093/2009 1ª Discussão |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 337.291,32 no vigente Orçamento Programa e dá outras providências. SAAE – pagamento de energia elétrica e despesas relacionadas a serviços de terceiros – pessoa jurídica. |
Poder Executivo |
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3.094/2009 1ª Discussão |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.276,22 no vigente Orçamento Programa e dá outras providências. SAAE – pagamento de pessoal e encargos, recolhimento do PASEP, rescisões e exonerações e material de consumo. |
Poder Executivo |
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3.095/2009 1ª Discussão |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.040,00 no vigente Orçamento Programa e dá outras providências. Gabinete do Prefeito – aquisição de passagens aéreas e SEMBES – pagamento de rescisões e exonerações, de despesas de exercícios anteriores e execução dos demais programas da Secretaria. |
Poder Executivo |
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3.100/2009 Leitura |
Dispõe sobre alteração do anexo de metas fiscais da Lei nº 2.508/2008 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências. |
Poder Executivo |
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3.101/2009 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 268.395,51 no vigente Orçamento Programa e dá outras providências. SEMUSA – repasse à Associação dos Deficientes Físicos da Amazônia Legal – ASDEFAL, até a competência de dezembro do corrente exercício. |
Poder Executivo |
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3.102/2009 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 775.800,00 no vigente Orçamento Programa e dá outras providências. SEMUSA – pagamento dos servidores referente ao mês de novembro de 2009. |
Poder Executivo |
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3.103/2009 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.595,00 no vigente Orçamento Programa e dá outras providências. SEMUSA – pagamento de rescisões e exonerações. |
Poder Executivo |
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3.104/2009 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 78.405,00 no vigente Orçamento Programa e dá outras providências. SEMUSA – reforma e ampliação da Casa de Saúde do Índio – CASAI. |
Poder Executivo |
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3.105/2009 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 58.063,00 no vigente Orçamento Programa e dá outras providências. SEMED- construção de banheiro na Escola Municipal de Ensino Infantil Antonio Donadon, aquisição de acervo bibliográfico para as Escolas de Educação Infantil Noeme Barros Pereira, Bianca e Leonardo e Santa Luzia. |
Poder Executivo |
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3.106/2009 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.900,00 no vigente Orçamento Programa e dá outras providências. SEMOSP – p/ custear despesas com combustíveis, visando a coleta de lixo. |
Poder Executivo |
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3.107/2009 Leitura |
Altera o artigo 2º da Lei nº 1.965, de 14 de março de 2006 e dá outras providências. Regularização da quadra 48 do setor 19, transformando de fins industriais para fins comerciais. |
Poder Executivo |
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3.108/2009 Leitura |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar o convênio com BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento e dá outras providências. |
Poder Executivo |
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DECRETOS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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18.915/2009 Discussão e Votação |
Declara de utilidade pública a “Associação de Pais e Professores da Escola de Educação Infantil Tia Dora”. |
Poder Executivo |
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18.916/2009 Discussão e Votação |
Declara de utilidade pública a “Liga de Futebol de Vilhena”. |
Poder Executivo |
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REQUERIMENTOS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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077/2009 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Luiz Rover que encaminhe cópias do Processo nº 3671/2009, que trata da contratação de empresa para varrição de rua, poda de árvores e pintura de meio fio, bem como justifique os motivos da terceirização deste serviço, pois poderia ser realizado pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos. |
Vereadora Eliane da Emater |
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078/2009 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Luiz Rover que disponibilize o Regimento de Funcionamento do Cemitério Cristo Rei. |
Vereador José Cechinel |
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079/2009 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Luiz Rover que informe quais os tipos de exames disponíveis pelo SUS – Sistema Ún
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