SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES FOI “MORNA”

25ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA DA IMPRENSA

13/10/2009

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

ASSUNTO

AUTORIA

174/2009

Leitura

Altera a redação do Anexo V da Lei Complementar 008, de 26/10/1996, com redação dada por suas alterações e dá outras providências. Altera tabela de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo.

Poder Executivo

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

3.052/2009

1ª Discussão

Dispõe sobre a colocação de redutores de velocidades e regulamenta a velocidade máxima permitida nas proximidades de áreas escolares e dá outras providências.

Vereadora Eliane da Emater

3.054/2009

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00 no vigente Orçamento Programa e dá outras providências. SEMBES – pagamento de aluguel do prédio e despesas telefônicas do Abrigo Municipal.

Poder Executivo

3.056/2009

1ª Discussão

Autoriza o Poder Executivo a parcelar débito com o Instituto de previdência Municipal de Vilhena e dá outras providências.

Poder Executivo

3.059/2009

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.000,00 no vigente Orçamento Programa e dá outras providências. SEMCOM – aquisição de materiais de consumo, passagens rodoviárias e pagamento de diárias.

Poder Executivo

3.060/2009

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00 no vigente Orçamento Programa e dá outras providências. SEMTER – pagamento de rescisões e exonerações.

Poder Executivo

3.063/2009

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00 no vigente Orçamento Programa e dá outras providências. SEMBES – pagamento de rescisões e exonerações, diárias p/ atender servidores em viagens a serviço e repasse financeiro p/ a Comunidade Terapêutica Nova Vida.

Poder Executivo

3.066/2009

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30.910,86 no vigente Orçamento Programa e dá outras providências. SEMOSP – aquisição de materiais para reforma do prédio p/ funcionamento dos correios e parte administrativa da Prefeitura na comunidade de Nova Conquista.

Poder Executivo

3.068/2009

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200,00 no vigente Orçamento Programa e dá outras providências. SEMCOM – concessão de diárias a servidores. 

Poder Executivo

3.069/2009

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 205.841,24 no vigente Orçamento Programa e dá outras providências. SAAE – aquisição de material de consumo (material hidráulico e material p/ serviços de tapa-buraco) e pagamento das despesas de energia elétrica dos poços semi-artesianos.

Poder Executivo

3.070/2009

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 85.520,00 no vigente Orçamento Programa e dá outras providências. Diversas Secretarias – pagamento de auxílio alimentação referente aos meses de outubro, novembro e dezembro do corrente ano.

Poder Executivo

3.071/2009

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 208.000,00 no vigente Orçamento Programa e dá outras providências. SEMED – pagamento de vencimentos e encargos – IPMV e INSS dos servidores de apoio que atuam nas escolas de educação infantil da Rede Municipal de Ensino.

Poder Executivo

3.072/2009

Leitura

Autoriza o Poder Executivo a doar bens imóveis do Município a título de doação com encargos. P/ pessoa jurídica que apresentar melhor proposta de desenvolvimento ou projeto de execução

Poder Executivo

3.073/2009

Leitura

Altera o art. 24 da Lei 1.103, de 21 de setembro de 1999 e alterações que dispõe sobre a Estrutura Administrativa Básica do Poder Executivo do Município de Vilhena e dá outras providências. Cria unidades administrativas na estrutura do Poder Executivo.

Poder Executivo

3.074/2009

Leitura

Autoriza o Poder Executivo contratar diretamente por prazo determinado 02 (dois) profissionais médicos e dá outras providências. Médico especialista p/ coordenar os trabalhos na UTI.

Poder Executivo

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

397/2009

Recuperação de todos os redutores de velocidade que desapareceram com a aplicação da lama asfáltica.

Vereador Prof. Ronaldo

398/2009

Implantação de mão-dupla na Av. Celso Mazutti, no trecho compreendido entre o terminal rodoviário e a Empresa “Massey Ferguson”.

Vereador Prof. Ronaldo

399/2009

Aquisição e a distribuição de protetor solar aos agentes comunitários de saúde.

Vereador Prof. Ronaldo

400/2009

Implantação de um arquivo público municipal, capaz de concentrar os documentos de todos os órgãos públicos de nosso Município.

Vereadora Eliane da Emater

401/2009

Parceria entre o Executivo Municipal e os Sindicatos Rurais, no sentido de proporcionar ao jovem aprendiz rural, cursos de educação profissional básica e genérica ao trabalho, em todas as atividades produtivas no meio rural, com aulas teóricas e treinamento prático.

Vereadora Eliane da Emater

402/2009

Instituição do curso pré-vestibular gratuito em nosso Município, com o objetivo de proporcionar aos jovens melhores condições para poderem disputar vagas nas universidades.

Vereadora Eliane da Emater

403/2009

Reparos e manutenção da iluminação pública da Rua Santa Terezinha (103), bairro São José.

Vereador Marcos Cabeludo

404/2009

Instalação de um bebedouro de água na ala de internação do Hospital Regional de Vilhena Adamastor Teixeira de Oliveira.

Vereador Marcos Cabeludo

405/2009

Instalação de um ar condicionado para a sala dos professores da marca 9.000 BTU para a E.M.E.I.E.F. Mário Grasso.

Vereador Marcos Cabeludo

406/2009

Instalação de quebra-molas na Av. Presidente Nasser, na altura do cruzamento com a Av. Benno Luiz Graebin.

Vereador José Cechinel

407/2009

Indica ao Presidente da Câmara a edição e a impressão da Lei Orgânica Municipal com o fito de disponibilizá-la à sociedade vilhenense.

Vereador José Cechinel