Sérgio Nakamura disse que taxa de ISSQN continua sendo de 5%
Em resposta à denúncia do construtor Jonas Alves de Souza, apontando aumento de 300% nos valores do ISSQN, a prefeitura de Vilhena, através do secretário de Fazenda, Sérgio Nakamura, negou que a tabela do tributo municipal tenha sido alterada.
Segundo Jonas, que é irmão do ex-vereador Jacy Alves, o reajuste penaliza famílias de baixa renda (lembre aqui). O secretário, por sua vez, garante que o que precisou ser feita foi uma atualização dos custos da construção civil na cidade.
Leia abaixo, na íntegra, a nota enviada pela assessoria da prefeitura de Vilhena:
Secretário de Fazenda garante: “Imposto sobre construção não aumentou. Alíquota de 5% continua”
Planilha que serve como referência para cobrança de ISSQN sobre as obras particulares foi atualizada
O secretário de Fazenda, Sergio Nakamura, informou que não houve aumento de imposto, a alíquota do Imposto Sobre Serviço (ISS) que está definida no código tributário do município com a alíquota de 5%.
Nakamura explica que a prefeitura atualizou o valor de referência no custo de mão de obra para cobrança no ato normativo número 8/2017 que foi publicado no diário oficial dia 09/05/2017. Ele ressaltou que essa planilha estava defasada desde 2011.
“Os valores da tabela estavam defasados, para se ter ideia constava que o pedreiro cobrava R$84 o metro quadrado de uma construção de médio porte, e após a pesquisa foi constatado que atualmente a média de preço cobrado pelo profissional gira em torno de R$250”, disse o Nakamura.
A Secretaria de Fazenda está à disposição para tirar as dúvidas dos contribuintes.
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Secretaria Municipal de Comunicação (SEMCOM)
