ROVER QUER R$ 250 MIL PARA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

Nesta terça-feira (11), a partir das 8h, os vereadores se reúnem para a 19ª sessão ordinária. Serão apresentados – apenas  para leitura – 14 projetos de lei. Entre eles, um chama atenção. O prefeito Zé Rover (PP) pede a autorização do Legislativo para a abertura do crédito adicional suplementar no valor de R$ 250 mil para a Secretaria Municipal de Comunicação, que cuida da "imagem" e da mídia institucional da administração municipal.

Confira a pauta completa da reunião, encaminhada pela Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal:         

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PROJETOS DE LEIS

2.928/2009
1ª Discussão Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de 250.000,00 no vigente Orçamento Programa e dá outras providências. SEMCOM p/ manutenção das atividades.
Poder Executivo

2.934/2009
1ª Discussão Delimita o perímetro urbano do Município de Vilhena/RO e dá outras providências.
Poder Executivo

2.979/2009
1ª Discussão Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 332.100,00 no vigente Orçamento Programa e dá outras providências. SEMOSP p/ aquisição de combustíveis e derivados p/ manutenção da frota municipal p/ atender a comunidade com coleta de lixo e conservação de vias urbanas.
Poder Executivo

2.993/2009
1ª Discussão Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 98.000,00 no vigente Orçamento Programa e dá outras providências. SEMOSP – p/ aquisição de 350 m³ de areia grossa lavada e 950 m³ de pó brita, para serem utilizados no recapeamento asfáltico em vias urbanas do Município, numa extensão aproximada de 25 km.
Poder Executivo

3.001/2009
1ª Discussão Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.000,00 no vigente Orçamento programa e dá outras providências. SEMFAZ p/ manutenção das atividades.
Poder Executivo

3.003/2009
1ª Discussão Cria a obrigatoriedade de palestras e oficinas de prevenção de drogas lícitas e ilícitas, entorpecentes e redução de danos nas atividades das escolas de ensino fundamental e médio da rede pública.
Vereador Garcia

3.005/2009
1ª Discussão Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R4 12.308,33 no vigente Orçamento Programa e dá outras providências. SEMPLAN p/ pagamento de rescisões e exonerações.
Poder Executivo

3.006/2009
Leitura Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 350.000,00 no vigente Orçamento Programa e dá outras providências. SEMUSA p/ construção/implantação de maternidade/hospital da criança – recursos do Ministério da Defesa.
Poder Executivo

3.007/2009
Leitura Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 415.000,00 no vigente Orçamento Programa e dá outras providências. SEMBES p/ construção da Academia do Idoso – recursos do Governo Federal/Ministério da Defesa, com contrapartida da Prefeitura.
Poder Executivo

3.008/2009
Leitura Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 210.000,00 no vigente Orçamento Programa e dá outras providências. SEMOSP p/ execução de obras de expansão da rede de distribuição rural de energia elétrica p/ beneficiar as Associações de Pequenos Produtores Rurais Águas Claras (80 famílias), União da Vitória (165 famílias) e Corumbiara (120 famílias) – recursos do Governo Federal/Ministério da Defesa/Programa Calha Norte, com contrapartida da Prefeitura.
Poder Executivo

3.009/2009
Leitura Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 102.130,15 no vigente Orçamento Programa e dá outras providências. SEMUSA p/ pagamento de sentenças judiciais através de mandados de segurança emitidos pelo Ministério Público de Vilhena.
Poder Executivo

3.010/2009
Leitura Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 41.000,00 no vigente Orçamento programa e dá outras providências. SEMUSA p/ construção de abrigo do grupo gerador do Hospital Regional.
Poder Executivo

3.011/2009
Leitura Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 211.663,71 no vigente Orçamento programa e dá outras providências. SEMUSA p/ custear as despesas com mandados de segurança expedidos pelo Ministério Público para aquisição de medicamentos; aquisição de materiais de consumo para atender a rede básica de saúde; aquisição de medicamentos para a Farmácia Básica; e aquisição de materiais de consumo para atender a manutenção do Hospital Regional.
Poder Executivo

3.012/2009
Leitura Autoriza o Poder Executivo a realizar o repasse financeiro para a artista plástica Sayonara Lobato de Andrade e dá outras providencias. R$ 1.984,00 p/ participar do XIV Circuito Internacional de Arte Brasileira, de 20 a 30 de setembro/2009 em Santiago-Chile.
Poder Executivo

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REQUERIMENTOS

041/2009
Leitura, Discussão e Votação
Requer ao Prefeito Municipal que informe quais ruas, avenidas e setores receberão pavimentação asfáltica neste ano.
Vereador Prof. Ronaldo.

042/2009
Leitura, Discussão e VotaçãoRequer ao Prefeito Municipal que informe em qual fase está o processo licitatório referente à perfuração do poço artesiano que irá beneficiar os Setores 12 e 13.
Vereador Vanderlei Graebin

043/2009
Leitura, Discussão e VotaçãoRequer ao Prefeito Municipal que informe quais as providências tomadas quanto à Emenda Aditiva nº 008/2008, que disponibilizou R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para a Associação dos Colonos do Setor Embratel – ASCOL no PPA deste ano.
Vereadora Eliane da Emater

044/2009
Leitura, Discussão e VotaçãoRequer ao Prefeito Municipal que envie cópias dos documentos do Processo de solicitação do proprietário; informe qual a destinação das áreas; cópia do mapa demonstrativo do perímetro urbano atual e o que pretende alterar, com legenda demonstrativa, visando subsidiar análise do Projeto de Lei nº 2.934/2009.
Vereadora Eliane da Emater

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INDICAÇÕES

304/2009
Recuperação de todas as pontes que são acesso aos setores chacareiros.
Vereador Prof. Ronaldo

305/2009
Instalação de luminárias na Rua 345, bairro Vila Operária.
Vereador Prof. Ronaldo

306/2009
Construção de calçamento em frente ao Cemitério Municipal, localizado na Av. Melvin Jones.
Vereador Prof. Ronaldo

307/2009
Disponibilização de profissionais (técnicos) de informática para viabilizar cursos de informática em todas as escolas dos distritos e áreas rurais do município.
Vereador Garcia

308/2009
Duplicação da Av. José do Patrocínio em toda sua extensão.
Vereador Marcos Cabeludo

309/2009
Pavimentação asfáltica da Rua 106 (Santa Rita), bairro São José.
Vereador Marcos Cabeludo

310/2009
Caminhão pipa para molhar as ruas e avenidas localizadas nos Setores 12,13 e 26 (Zico).
Vereador Vanderlei Graebin

311/2009
Iluminação pública na Rua Domingos Linhares, em frente à Praça Nossa Senhora Aparecida.
Vereador Vanderlei Graebin

312/2009
Recapeamento da BR–364 no perímetro urbano.
Vereador Pedro Panta

313/2009
Iluminação na pista de atletismo localizada no Estádio Municipal.
Vereador Pedro Panta

314/2009
Conclusão do asfalto da Av. Paraná e pista de pedestre.
Vereador Pedro Panta

315/2009
Reposição de luminárias da Rua Carlos Sthal, bairro Jardim Eldorado.
Vereador Jacy Alves

316/2009
Reposição de luminárias na Av.1705, Setor 17.
Vereador Jacy Alves

317/2009
Escrituração em nome do Município da área onde será construída a Escola Pólo Progresso, localizada na RO-399, conforme certidão de escritura, memorial descritivo e planta de desmembramento.
Vereadora Eliane da Emater

318/2009
Providências para o fornecimento de merenda escolar para os alunos do EJA.
Vereadora Eliane da Emater