Na semana passada, o empresário Sérgio Fernandes Rodrigues (FOTO), 27 anos, reuniu alguns órgãos de imprensa para uma entrevista coletiva em que afirmou que o prefeito Zé Rover (PP) havia baixado um Decreto-Lei proibindo a expansão da área urbana do Município. O empresário entendeu que a medida de Rover seria uma represália por ele ter denunciado o ex-secretário de Terras, Bruno Pietrobon, e o assessor dele, Ademir Alves, que teriam pedido R$ 50 mil para dar prosseguimento no processo encaminhado à Câmara de Vereadores.
Zé Rover se pronunciou sobre o caso, refutando que a suspensão dos projetos de expansão da área urbana tenha a ver com as denúncias de Sérgio. O prefeito garante que m virtude da existência de um estudo, que já estava em andamento, referente à alteração do perímetro urbano, a prefeitura está tomando medidas de cautela em relação a processos de expansão urbana.
O curioso é que o projeto de ampliação da área urbana que contemplaria o Lote 58, pertencente a Sérgio, era de autoria do próprio prefeito Zé Rover e chegou a ser encaminhado à Câmara há cerca de um mês. Ele foi retirado da pauta depois que o vereador Ronaldo Alevato (PMDB) pediu vistas.
Agora, Rover diz que o crescimento dos municípios deve ser ordenado, ou seja, levar em consideração vários fatores. Entre os quais, atender às exigências de estrutura mínima previstas na Lei de Parcelamento do Solo.
O município possui, hoje, vários processos administrativos de solicitação de inclusão de áreas rurais ao perímetro urbano. Porém, não existe previsão orçamentária para implantação de infra-estrutura nestes projetos no ano de 2009.
Desta forma, faz-se necessária a suspensão temporária de qualquer alteração no perímetro urbano. A medida de suspensão foi validada através do Decreto nº. 18.140/2009, datado de 03 de setembro de 2009. Onde a alteração do perímetro urbano está suspensa por 60 dias.
Zé Rover afirma que a prefeitura vai continuar analisando os pedidos e antecipa que criará uma Lei para exigir dos futuros empresários toda a infra-estrutura necessária para a implantação de novos empreendimentos imobiliários na cidade.
