Estado, no entanto, figura entre os três que conseguiram nota 10

O nível de transparência de estados e municípios brasileiros aumentou cerca de 31% em seis meses, a partir da atuação coordenada do Ministério Público Federal (MPF) em todo o país. Esse é um dos resultados obtidos pelo projeto Ranking Nacional da Transparência. A nova classificação foi divulgada ontem, quarta-feira, 8 de junho.

Após a expedição de mais de 3 mil recomendações, em dezembro do ano passado, o Índice Nacional de Transparência - média de notas alcançadas por todos os municípios e estados brasileiros - subiu de 3,92, em 2015, para 5,15, em 2016. A avaliação se baseou em questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), que selecionou as principais exigências legais e itens considerados boas práticas.

Foram avaliados portais de 5.567 municípios, 26 estados e o Distrito Federal. A análise mensura o grau de cumprimento de leis referentes à transparência no Brasil, numa escala que vai de zero a dez. O MPF espera que o projeto seja um marco para as Leis da Transparência no Brasil.

Rondônia e municípios – Na primeira análise dos portais, em 2015, apenas um estado conquistou nota 10 na avaliação – Espírito Santo. Já nesta segunda avaliação, mais dois estados tiveram nota 10 – Rondônia e Ceará.

Na evolução da média dos governos estaduais, estão em destaque Mato Grosso do Sul, Amazonas e Rondônia. Em 2015, as notas eram 1,4, 4,6 e 5,2, respectivamente. Nesta segunda etapa, os estados foram classificados com as seguintes médias: 9,1, 7,5 e 10.

Na avaliação das capitais, Porto Velho passou a ocupar o 5º lugar, com nota 9,8, vindo atrás de Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Porto Alegre (RS) e Recife (PE), que tiraram nota 10.

Considerando a média das notas dos municípios de cada estado, as prefeituras rondonienses tinham em 2015 média de 3,78 e agora estão com 7,12. Com essa nota, os municípios de Rondônia passaram a 4ª colocação, atrás das prefeituras de Santa Catarina, do Distrito Federal e dos municípios do Rio Grande do Sul.

Responsabilização – De setembro a outubro de 2015, o MPF realizou a primeira avaliação dos portais da transparência e, em dezembro do mesmo ano, divulgou a classificação dos estados e municípios. Após o diagnóstico nacional, o Ministério Público Federal expediu recomendações àqueles entes federados que não cumpriram suas obrigações legais. Na ocasião, foi estabelecido prazo de 120 dias para a adequação.

Após esse prazo, foi realizada a nova avaliação nacional, envolvendo todas as unidades do MPF, no período de 11 de abril a 25 de maio. O resultado da nova classificação identificou que algumas irregularidades ainda persistem. Em relação a esses estados e municípios, foram propostas ações civis públicas. Só em Rondônia já foram ajuizadas 21 ações civis públicas que cobram o cumprimento das leis de transparência a fim de responsabilização dos gestores por meio de ações de improbidade administrativa. Até o final do dia, 1.987 ações civis serão propostas pelas unidades do MPF em todo o país.

Confira abaixo o Ranking da Transparência em Rondônia.

Governo estadual – 10,0

1. Porto Velho - 9,8;
2. Jaru - 9,6;
3. Machadinho D'Oeste – 9,6;
4. Cacaulândia – 9,5;
5. Ji-Paraná – 9,4;
6. Primavera de Rondônia – 9,3;
7. Alto Alegre dos Parecis 9,1;
8. Santa Luzia D'Oeste – 9,1;
9. Alto Paraíso – 9,0;
10. Alta Floresta D'Oeste – 8,9;
11. Alvorada D'Oeste – 8,9;
12. Costa Marques – 8,9;
13. Cujubim – 8,9;
14. Monte Negro – 8,9;
15. Nova Mamoré – 8,9;
16. Nova União – 8,9;
17. Parecis – 8,9;
18. Rio Crespo – 8,9;
19. Novo Horizonte do Oeste – 8,8;
20. Cacoal – 8,6;
21. Governador Jorge Teixeira – 8,6;
22. Nova Brasilândia do Oeste – 8,6;
23. Theobroma – 8,6;
24. Ministro Andreazza – 8,4;
25. Rolim de Moura – 8,4;
26. Candeias do Jamari – 8,3;
27. Mirante da Serra – 8,1;
28. Teixeirópolis – 8,1;
29. Buritis – 7,8;
30. São Felipe D'Oeste – 7,8;
31. São Miguel do Guaporé – 7,8;
32. São Francisco do Guaporé – 7,7;
33. Vale do Paraíso – 7,7;
34. Castanheiras – 7,6;
35. Seringueiras – 7,6;
36. Urupá – 7,6;
37. Colorado do Oeste – 7,2;
38. Presidente Médici – 6,6;
39. Cerejeiras – 6,3;
40. Cabixi – 6,1;
41. Ariquemes – 5,9;
42. Corumbiara – 5,2;
43. Campo Novo de Rondônia – 4,8;
44. Vale do Anari – 4,3;
45. Pimenta Bueno – 3,3;
46. Itapuã do Oeste – 2,4;
47. Guajará Mirim – 2,0;
48. Vilhena – 1,0;
49. Ouro Preto Do Oeste – 0,7;
50. Espigão D'Oeste – 0,6;
51. Pimenteiras do Oeste – 0,2;
52. Chupinguaia – 0,0.