NO ATACADO: VEREADORES APROVAM TUDO SEM DISCUSSÃO

ASSUNTO/PROJETOS DE LEI

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.000,00 no vigente Orçamento Programa e dá outras providências. SEMOSP – aquisição de materiais para execução de serviços de manutenção em super postes das vias públicas do município.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 no vigente Orçamento Programa e dá outras providências. SEMOSP – aquisição de materiais para serem utilizados na conservação e manutenção de vias urbanas do município.

Autoriza o Poder Executivo a doar bens imóveis do Município a título de doação com encargos. Para a pessoa jurídica que apresentar a melhor proposta de desenvolvimento ou projeto de execução. Emenda Aditiva 022/2009 – Vereadores Subscritores.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 41.000,00 no vigente Orçamento Programa e dá outras providências.  SEMOSP – manutenção e conservação de vias urbanas do município.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 77.321,00 no vigente Orçamento Programa e dá outras providências. SEMFAZ – recolhimento do PASEP mensal, que equivale a 1% da receita arrecadada.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 25.000,00 no vigente Orçamento Programa e dá outras providências. SEMEC – para custear despesas com a decoração natalina em ruas e avenidas do município, em parceria com a Associação Comercial e Industrial de Vilhena – ACIV.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 75.000,00 no vigente Orçamento Programa e dá outras providências. SEMED - para atender as seguintes despesas da rede municipal de ensino: Programa de formação continuada dos professores, formatura do pré-escolar, e despesas com manutenção.

Altera e acrescenta dispositivos aos artigos 5º, 6º, 8º, 14, 15, 16, 18, 26, 29, 34, 39, 40, 41, 52, 57, 63, 66 e 69 da Lei nº 1.963, de 14 de março de 2006 e suas alterações e dá outras providências. Critérios da Previdência Municipal.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 128.000,00 no vigente Orçamento Programa e dá outras providências. SEMFAZ – recolhimento do PASEP mensal, que equivale a 1% da receita arrecadada, referente ao mês de novembro e parte do mês de dezembro de 2009.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.200,00 no vigente Orçamento Programa e dá outras providências. SAAE – pagamento de salário maternidade do período excedente de 60 dias.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 337.291,32 no vigente Orçamento Programa e dá outras providências. SAAE – pagamento de energia elétrica e despesas relacionadas a serviços de terceiros - pessoa jurídica.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.276,22 no vigente Orçamento Programa e dá outras providências. SAAE – pagamento de pessoal e encargos, recolhimento do PASEP, rescisões e exonerações e material de consumo.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.040,00 no vigente Orçamento Programa e dá outras providências. Gabinete do Prefeito – aquisição de passagens aéreas e SEMBES – pagamento de rescisões e exonerações, de despesas de exercícios anteriores e execução dos demais programas da Secretaria.

Altera o artigo 2º da Lei nº 2.756, de 23 de outubro de 2009 e o artigo 3º da Lei 2.562, de 27 de fevereiro de 2009 e dá outras providências. Altera o valor da remuneração dos plantões médicos dos profissionais que atuam na UTI (de R$ 1.800,00 para R$ 1.300,00) e no Pronto Socorro do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira (de R$ 1.050,00 para R$ 1.200,00).

Cria a gratificação especial por lotação aos servidores municipais lotados na UTI do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira e dá outras providências. R$ 100,00 p/ Auxiliar e Técnico em Enfermagem e R$ 150,00 p/ Enfermeiro.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 47.200,00 no vigente Orçamento Programa e dá outras providências. SEMED p/ manutenção da rede municipal de ensino.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 6.000,00 no vigente Orçamento Programa e dá outras providências. SEMED p/ pagamento de salário maternidade do período excedente de 60 dias.

ASSUNTO/DECRETOS

Declara de utilidade pública a “Associação de Pais e Professores da Escola de Educação Infantil Tia Dora”.

Declara de utilidade pública a “Liga de Futebol de Vilhena”.