Nesta quarta-feira (6), por volta das 10h, houve sessão extraordinária (na verdade, foram três sessões, uma colada à outra) da Câmara de Vereadores de Vilhena, convocada a pedido do prefeito Zé Rover (PP) em pleno recesso dos parlamentares. Dos dez vereadores, sete estiveram presentes.
Foi a primeira reunião do ano e os parlamentares repetiram algo comum em 2009: a rapidez. Os seis projetos foram aprovados “numa tacada só” e em menos de 20 minutos. Em seguida, todos voltaram às suas férias.
Veja a pauta:
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03 SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS |
ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA DA IMPRENSA |
06/01/2010 |
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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178/2009 1ª 2ª e 3ª Discussões e Votações |
Altera a redação do Anexo V da Lei Complementar 008/96, com redação dada por suas alterações e dá outras providências. Plano de carreira, cargos e salários dos servidores do Poder Executivo. Altera os cargos de Assistente Orçamentário de R$ 1.200,00 p/ R$ 2.000,00 e do Coordenador de Vigilância Sanitária de R$ 1.500,00 p/ R$ 2.000,00 – Cria os cargos de Chefe de Enfermagem da UTI, Coordenador de Cerimonial, Assistente de Hospital. Regional e Chefe de Cerimonial no valor de R$ 2.500,00 (04 cargos) e de Diretor de Vigilância Sanitária no valor de R$ 1.700,00. |
Poder Executivo |
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PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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3.132/2009 1ª 2ª e 3ª Discussões e Votações |
Altera o art. 24 da Lei 1.103 de 21 de setembro de 1999 e alterações, que dispõe sobre a estrutura administrativa básica do Poder Executivo do Município de Vilhena e dá outras providências. Cria as unidades administrativas de Assistência do Hospital Regional, Chefia de Enfermagem da UTI, Chefia de Cerimonial e Coordenadoria de Cerimonial. |
Poder Executivo |
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3.135/2009 Leitura 1ª 2ª e 3ª Discussões e Votações |
Altera a quantidade de vagas dos cargos do art. 3º da Lei Municipal nº 832/1997, modificado pelas Leis nºs 1.601, 1.678, 1.757/2003, 1.910/2005, 2.060/2006 e 2.727/2009, que cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE. |
Poder Executivo |
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3.136/2009 Leitura 1ª 2ª e 3ª Discussões e Votações |
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo da contratação previsto na Lei nº 2.646/2009 que prorrogou o prazo descrito no artigo 1º da Lei nº 2.568, de 11 de março de 2009 e dá outras providências. |
Poder Executivo |
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3.137/2009 Leitura 1ª 2ª e 3ª Discussões e Votações |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 33.385,00 no vigente Orçamento Programa e dá outras providências. SEMED – p/ pagamento de despesas de exercícios anteriores com recursos do FUNDEB. |
Poder Executivo |
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3.138/2009 Leitura 1ª 2ª e 3ª Discussões e Votações |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 53.669,45 no vigente Orçamento Programa e dá outras providências. SEMBES – p/ aquisição de materiais de gêneros alimentícios e outros, com recursos do Governo Federal através do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MSD. |
Poder Executivo |
