O deputado estadual Miguel Sen - FOTO (PSDB), presidente em exercício da Assembléia Legislativa de Rondônia, continua afrontando a Justiça Eleitoral. Ele se recusa a empossar o deputado estadual Silvernani Santos (DEM) na vaga de Valdivino Tucura (PRP), que teve o mandato encerrado devido à irregularidades na coligação nas eleições de 2006.
Há dois dias Miguel Sena faz um jogo de gato e rato com o oficial de justiça designado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia para notificá-lo, na condição de presidente em exercício, para empossar imediatamente Silvernani.
Conhecido por achincalhar o Judiciário e afrontar juízes e desembargadores, Miguel Sena desaparece da Assembléia sempre que é avisado da presença do oficial de justiça.
Nessa quarta-feira, Miguel estava na Assembléia, mas fugiu assim que soube que o oficial de justiça também estava na Casa à sua procura. Para dar tempo de o parlamentar fugir pelos fundos do parlamento, seguranças detiveram o funcionário da justiça na entrada do prédio. Só depois de muitas negociações foi permitida a entrada do oficial.
Nesta quinta-feira, Miguel Sena também não foi localizado, o que pode obrigar a justiça a acionar a Polícia Federal para descobrir o paradeiro do parlamentar.
O deputado Silvernani Santos, acompanhado do prefeito de Ji-paraná, José Bianco (DEM), e de seu advogado, o ex-juiz eleitoral Clênio Amorim Correia, esteve na Assembléia na tarde desta quinta para tentar tomar posse.
Foi recebido pelo secretário-geral da Casa, Neucir Batiston; pelo advogado-geral adjunto, Glauber Luciano Costa Gahyva; e por um único membro da Mesa Diretora, José Amauri dos Santos (PMDB).
O advogado da Assembléia informou que, embora haja uma decisão da Justiça Eleitoral determinando que Silvernani seja empossado imediatamente, o Poder legislativo tem que seguir o Regimento Interno.
Segundo o advogado, em caso de cumprimento de decisão judicial, o Regimento diz que cabe à Mesa Diretora, na condição de colegiado - e não ao presidente da Assembléia individualmente- , tomar as medidas necessárias para efetivar a decisão da justiça.
Na manhã desta quinta, depois de exaurir todas as tentativas de notificar Miguel Sena, o oficial de justiça protocolou na Presidência da Assembléia o mandado de notificação.
Mas não há nenhuma garantia de que o parlamentar vá cumpri-lo.
Nas próximas horas a justiça eleitoral examinará um mandado de segurança que deve conter um pedido para que a Polícia Federal auxilie nas buscas pelo presidente da Assembléia Legislativa.
