Nesta terça-feira (9) acontece a segunda sessão ordinária deste ano da Câmara Municipal de Vilhena.
Dentre os assuntos a serem tratados está a indicação do vereador José Garcia (DEM) de que o distrito de Nova Conquista passe a ter uma agência dos Correios.
Já a vereadora Eliane da Emater (PV) insiste em polemizar. Ela apresentará um requerimento exigindo que o prefeito Zé Rover (PP) justifique o valor que está sendo cobrado de cada contribuinte, considerando o Processo nº 2689/2008, que solicita autorização visando a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem superficial e asfalto tipo TSD no Bairro São José, conforme Contrato 139/2008, Convênio 528/PCN/2007 – Ministério da Defesa no valor de R$ 1.229.348,04 e R$ 165.828,58 de contrapartida do Município, totalizando a obra o valor de R$ 1.395.176,62.
CONFIRA A PAUTA COMPLETA:
|
2ª SESSÃO ORDINÁRIA |
ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA
PAUTA DA IMPRENSA |
09/02/2010 |
|
PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
|
3.144/2010 1ª Discussão |
Dispõe sobre alteração das metas dos anexos das Leis 2.779/2009 – Plano Plurianual 2010/2013 e 2.780/2009 – Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências. Inclusão da ação: construção da sede própria do IPMV no valor de R$ 227.710,77 – recursos próprios. |
Poder Executivo |
|
3.160/2010 1ª Discussão |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.250,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ pagamento de aluguel onde funciona a escola Municipal de Educação Infantil Bianca e Leonardo. |
Poder Executivo |
|
3.164/2010 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 42.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMPLAN p/ aquisição de equipamentos e matérias permanentes. |
Poder Executivo |
|
3.165/2010 Leitura |
Autoriza o Poder Executivo a promover o incentivo à arrecadação municipal e dá outras providências. Promoção de incentivo aos pagamentos de tributos em atraso e do exercício de 2010 – Sorteio de 01 moto 125 cilindrada; 01 geladeira de 360 litros; 01 televisor de 32 polegadas – LCD; 15 bicicletas; 15 batedeiras e 15 liquidificadores. |
Poder Executivo |
|
3.166/2010 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. Gabinete do Prefeito para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a CPLMO e outros setores. |
Poder Executivo |
|
3.167/2010 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 626.894,38 no vigente Orçamento-Programa e dá outras Providências. SEMOSP p/ construção de 26 casas populares nas quadras 27, 28 e 29 do Setor 35, visando atender as famílias de baixa renda – Convênio com o Governo Federal. |
Poder Executivo
|
|
3.168/2010 Leitura |
Dispõe sobre o Regime de Concessão de Adiantamento de Numerário e dá outras providências. |
Poder Executivo |
|
3.169/2010 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 32.578,73 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências – SEMTRAN p/ repasse financeiro para a Polícia Militar de Vilhena através de convênio e contratação de empresa para manutenção da sinalização viária urbana. |
Poder Executivo |
|
3.170/2010 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 210.950,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências – SEMED para aquisição de conjunto de carteiras escolares e outros materiais de consumo para a Rede Municipal de Ensino. |
Poder Executivo |
|
REQUERIMENTO |
ASSUNTO |
AUTORIA |
|
003/2010 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal que apresente e justifique o valor que está sendo cobrado de cada contribuinte, considerando o Processo nº 2689/2008, que solicita autorização visando a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem superficial e asfalto tipo TSD no Bairro São José, conforme Contrato 139/2008, Convênio 528/PCN/2007 – Ministério da Defesa no valor de R$ 1.229.348,04 e R$ 165.828,58 de contrapartida do Município, totalizando a obra o valor de R$ 1.395.176,62. |
Vereadora Eliane da Emater |
|
MOÇÃO |
ASSUNTO |
AUTORIA |
|
001/2010 Leitura, Discussão, Votação e Entrega |
Moção de Aplauso à diretoria, ao técnico, aos atletas e ao massagista do Vilhena Esporte Clube – VEC pelo Bi-Campeonato de 2009. |
Vereadores Subscritores |
|
INDICAÇÕES Leitura |
ASSUNTO |
AUTORIA |
|
019/2010 |
Aquisição de 70 (setenta) carteiras, 10 (dez) mesas com cadeiras escolares para a escola municipal Maria Paulina Donadon no distrito de Nova Conquista. |
Vereador Garcia |
|
020/2010 |
Substituição dos canos, reforma e aterramento em volta da fossa séptica da escola E.M.E.F. Progresso, distrito de Perobal. |
Vereador Garcia |
|
021/2010 |
Celebração de Termo de Convênio entre os Correios e a Prefeitura Municipal de Vilhena, conforme portaria 310/98 do Ministério das Comunicações, para abertura de uma agência de Correios com Banco Postal no Distrito de Nova Conquista. |
Vereador Garcia |
|
022/2010 |
Mutirão da saúde para atender a comunidade da Agrovila com clínico geral, ginecologista, odontologista, pediatra, e que seja feito exames (Papanicolau preventivo do câncer do colo do útero). |
Vereador Ronaldo |
|
023/2010 |
Pavimentação asfáltica da av. Melvin Jones até a Faculdade da Amazônia IESA. |
Vereador Ronaldo |
|
024/2010 |
Construção de uma escola na comunidade Agrovila. |
Vereador Ronaldo |
|
025/2010 |
Reforma da pintura das grades da E.M.E.I.F. Mário Grasso. |
Vereador Marco Cabeludo |
|
026/2010 |
Adaptação nos ônibus de transporte escolar do município para atender os estudantes portadores de necessidades especiais. |
Vereador Pedro Panta |
|
027/2010 |
Contratação de assistentes sociais para atuarem nas Escolas Municipais. |
Vereador Pedro Panta |
|
028/2010 |
Construção de uma escola, instalação de rede elétrica e iluminação pública no setor 12. |
Vereador Pedro Panta |
|
029/2010 |
Criação de um programa de apoio ao pequeno agricultor, com encascalhamento de currais e reparo e construção de tanques de piscicultura. |
Vereadora Eliane da Emater |
|
030/2010 |
Patrolamento e encascalhamento da Rua 05, que dá acesso a Chácara do Risadinha, Setor Embratel. |
Vereadora Eliane da Emater |
|
031/2010 |
Realização de ações educativas de promoção de saúde da mulher, com a capacitação de líderes de comunidades, integralizando educação, cultura e principalmente saúde. |
Vereadora Eliane da Emater |
|
032/2010 |
Construção de campos de futebol em todas as Associações de Chacareiros no Município. |
Vereador José Cechinel |
