Irritado com o grupo político que o sucedeu no poder em Cabixi, e que estaria tentando forçá-lo a abordar a candidatura a vereador de seu filho, o ex-prefeito “Bau” Barroso resolveu reagir e foi ao Ministério Público de que Colorado do Oeste, a quem compete investigar a administração do município vizinho.
Em tom de desabafo, o tucano descreveu uma série de crimes que estariam sendo cometidos pelo prefeito e pelos vereadores. Entre as queixas apresentadas por Bau, uma atinge diretamente o prefeito Izael Moreira, candidato único no pleito deste ano: o mandatário teria reajustado o próprio salário para R$ 14 mil, maior que o vencimento de Zé Rover (PP), que ocupa o mesmo cargo em Vilhena.
LEIA ABAIXO, NA ÍNTEGRA, AS DENÚNCIAS ENCAMINHADAS PELO EX-PREFEITO AO MP DE COLORADO DO OESTE.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE COLORADO DO OESTE-RO.
EU, JOSE ROSÁRIO BARROSO, brasileiro, casado, portador da RG n. 423.020 SSP-RO e do CPF n. 315.685.722-04, podendo ser encontrado na Av. Tamoios, 3033, Centro, Cabixi-RO, vem a honrosa presença, DENUNCIAR o que segue:
Fui prefeito em Cabixi, sendo que fui afastado pelo Superior Tribunal Eleitoral, o qual entendeu que havia sido favorecido pelo ex-candidato a vice prefeito, João Batista de Lima, pelo fato de ter atendido alguns pacientes durante a campanha eleitoral em 2008;
Como Prefeito, iniciei a ampliação de um posto de saúde na cidade de Cabixi, denominado de Posto de Saúde São Francisco, especificamente reformei e ampliei com um gasto total de R$ 68.200,00 (sessenta e oito mil e duzentos reais) este posto;
Esse valor compreende toda a construção, da fundação ao acabamento e ainda, incluído o muro fixado na divisa do imóvel;
Ocorre que em razão de meu afastamento e considerando que a obra era realizada pela administração direta, ou seja, era construída com a mão de obra do Município de Cabixi, não consegui concluir a obra, no entanto, faltando uma pequena parte da cobertura da edícula, vidros e pintura, embora que todo o material ficasse armazenado no local da obra;
Como a obra não havia sido concluída, o atual prefeito juntamente com alguns Vereadores, convocou o Tribunal de Contas para uma auditoria, o qual concluiu que para a conclusão da obra restava pendente um montante de R$ 12.155,74 (doze mil, cento e cinqüenta e cinco reais e setenta e quatro centavos);
Desta conclusão, estarei apresentando defesa, uma vez que o material estava comprado e armazenado no local da obra e não foi localizado pela auditoria do Tribunal, isso após 60 (sessenta) dias da posse do atual prefeito;
DENUNCIA.
Como se não bastasse o material ter desaparecido, a atual administração realizou novo processo licitatorio para a mesma obra, contratando uma empresa pelo valor de R$ 89.058,66 (oitenta e nove mil, cinqüenta e oito reais e sessenta e seis centavos) para reforma e ampliação da mesma obra.
Excelência, o próprio relatório do Tribunal de Contas deixa claro que a obra estava em processo conclusivo de reforma e ampliação, cujo custo do contrato total estava orçado em R$ 68.200,00 (sessenta e oito mil e duzentos reais);
Então, antes de concluir a obra iniciada, o que justifica fazer um novo contrato e esse novo contrato por um valor bem superior, qual seja, de R$ 89.058,66 (oitenta e nove mil, cinqüenta e oito reais e sessenta e seis centavos) para construir a mesma obra;
Diante destes fatos, preocupado com a situação da aplicação do dinheiro público do Município, solicitei cópia dos processos administrativos envolvendo a empresa CORTEPAV, a qual executa as obras do Município, (todas as obras), da empresa W.S Engenharia e da empresa Portal Engenharia, todas com o mesmo engenheiro responsável, (Jose Aparecido Amorim) fato que se comprova por fotografias de placas das obras do Município;
Para uma melhor compreensão, todas as obras tem como engenheiro responsável o Senhor Jose Aparecido Amorim e são executadas pela empresa CORTEPAV, conforme se comprova pelas fotografias em anexos;
No entanto, o Município de Cabixi se recusou a entregar as cópias, cujos processos até o presente momento não me foram disponibilizados, (solicitei por três vezes), uma vez que alegou o prefeito que antes deverá concluir o processo, embora a suposta execução da obra esteja em andamento, sendo que as cópias do processo em nada prejudica o andamento dos trabalhos do município.
As atitudes da atual administração colocam em dúvida a lisura dos processos envolvendo as três empresas, sendo que uma delas, neste caso a empresa W.S. foi contratada para construir o que já estava construído, pagando um preço mais alto, do que foi pago pela obra já existente;
Finalmente esclarece a este juízo, que na data de ontem, deparei com uma situação bastaste estranha, quando o atual prefeito com uma outra pessoa estava retirando os processos administrativos da Prefeitura, durante a noite, com as luzes apagadas, fato que registrei ocorrência na delegacia de policia de Cabixi;
Fica a dúvida, porque retirar os processos administrativos da Prefeitura durante a noite?
O mais suspeito foi o fato do prefeito com a esta pessoa correr do local! Quando a policia chegou, não localizou as pessoas, sendo que após apareceu na Delegacia de Policia o engenheiro do Município, Henrri, afirmando que era ele quem havia saído da prefeitura e estava retirando balancetes da prefeitura para encadernação, isso quase 08:00 horas da noite!
Peço humildemente providências urgentes para o caso, uma vez que o Município de Cabixi, como já é de conhecimento público, encontra-se sob o poder político da atual administração, a qual conseguiu tomar o domínio de todos os partidos, lançando candidato único, com apoio de todos os vereadores;
Nos bastidores, não temos provas, mais existem conversas que a atual administração esta superfaturado os processos ou recontratando as obras, para pagar pelos apoios recebidos;
Com o controle do poder, mandam e desmandam segundo seus desejos, ao ponto de contratar a construção de obra já existente, aumentarem o salário do prefeito para quase R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), um dia após o registro de candidatura, em sessão secreta, aumentar o salário dos vereadores e do vice prefeito, tudo com o mesmo percentual e criam secretarias e cargos para contratar seus aliados, fato que ocorreu também na câmara de vereadores que contratou varias pessoas durante o período eleitoral;
Só a título de esclarecimento, em Vilhena o prefeito recebe R$ 12.000,00 mensal, sendo que Cabixi pagará R$ 2.000,00 (dois mil reais) a mais para o prefeito;
Temos a informação de outras contratações de obras superfaturadas, a exemplo:
1) muro da Casa de Abrigo, o qual parte também já estava construído;
2) A construção da reforma e ampliação da escola Chico Soldado, sendo três paredes de uma sala de 7x7 pelo valor de R$ 149.532,49 (cento e quarenta e nove mil, quinhentos e trinta e dois reais e quarenta e nove centavos);
3) reforma e ampliação do Posto de Saúde Tiradentes, no distrito de Estrela do Oeste, sendo uma pequena ampliação usando a estrutura já existente pelo valor de R$ 90.032,80 (noventa mil, trinta e dois reais e oitenta centavos). Não há dúvida do superfaturamento, tendo em vista que foi reutilizada as janelas, colocadas portas de compensados, os portais foram reutilizados, a madeira utilizada na cobertura são de segunda e parte reutilizada, sendo que a obra não é de grande vulto, sendo que pela minha experiência como administrador, não poderia custar mais de R$ 40.000,00 toda a obra com material novo e de boa qualidade;
4) Construção do centro de convivência dos idosos, empreitado por R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais), uma vez que a construção já estava em fase de conclusão, quando fui afastando, ficando o material para a conclusão, sendo que esta obra também foi objeto de auditoria pelo Tribunal de Contas, conforme documentos em anexos. Na oportunidade o Tribunal de Contas constatou a existência da obra e o desaparecimento de R$ 20.005,80 em materiais. Ocorre que da mesma forma que ocorreu no Posto de Saúde São Francisco, esta obra foi licitada novamente, porem reiniciando nova obra ao lado, deixando a obra iniciada pela administração anterior congelada e contratando uma nova obra por um valor superior, ou seja, 300% (trezentos por cento) a mais, passou de R$ 20.005,80 que segundo o Tribunal de Contas estava faltando, para R$ 147.196,09 (cento e quarenta e sete mil, cento e noventa e seis reais e nove centavos);
TODAS ESTAS OBRAS TEM COMO PARTE ENVOLVIDAS NAS LICITAÇÕES AS MESMAS EMPRESAS, OU SEJA, UMA ORA É CONTRATADA A EMPRESA PORTAL, OUTRA A EMPRESA W.S. ENGENHARIA, SENDO TODAS AS OBRAS EXECUTADAS PELA COTERPAV E TENDO COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO O ENGENHEIRO JOSE APARECIDO AMORIM
Por fim, esclarece a Vossa Senhoria que sente se receoso em fazer a presente denúncia, porque já lhe foi oferecido vantagens financeira e outras, por integrantes do grupo, para ficar calado, e ainda em troca retiraria algumas denúncias que havia feito contra o denunciante, e após passou a ameaçar o denunciante de ter suas contas reprovadas, bem como não responderia por seus atos; Como ato intimidatório iniciaram uma investigação para apurar as instalação dos padrões nas casas populares, afirmando que estes não existem no local, embora estando todos fixado no solo, em frente a cada casa, sendo que o Procurador do Município, disse que não quer ver padrão e sim os depoimentos que existem contra o denunciante.
As obras contratadas pelo Município envolvendo as três empresa, segundo dados retirados das placas, totalizam a quantia de R$ 473,450,18 (quatrocentos e setenta e três mil, quatrocentos e cinqüenta reais e dezoito centavos), todos recursos próprios do Município.
Anexo –
01- Copia mandato de citação nº 584/TCER/2012
02- Decisão nº. 3827/2012 TCER /2012
03- Copias dos ofícios solicitados e resposta do prefeito
04-Copias de Jornais onde ainda no poder mostra o posto já contraído
05- Revista manual do eleitor mostra fotos e fatos.
06- relatório fotográfico e CD com fotos de todas as obras contratadas.
É o que tem a relatar.
Colorado do Oeste-RO, 28 de agosto de 2012.
JOSE ROZARIO BARROSO
DENUNCIANTE
