Esquenta briga entre ex-prefeito e vereadores em Cabixi; polícia é acionada

Depois de virar caso de polícia, na semana passada, a queda-de-braço travada entre o ex-preefeito de Cabixi, “Baú” Barroso (PSDB) e os vereadores da cidade vizinha começou a se transformar, ontem, em briga judicial.
No início da última semana, Bau foi protocolar no Parlamento denúncias de superfaturamento contra a Prefeitura e a própria Câmara, mas ninguém quis receber a documentação. O tucano, então, mobilizou uma viatura e homens da Polícia Militar, que foram até a Casa, onde a papelada acabou protocolada.
Ontem, os vereadores resolveram dar o troco e reprovaram as contas de Baú, referente ao ano de 2010. O ex-prefeito diz que a “pirraça” não tem validade nenhuma, nem lhe causará qualquer incômodo. Segundo explica, o Legislativo tinha 30 dias para confirmar ou desconsiderar o parecer do Tribunal de Contas do Estado, que há mais de um ano teria aprovado os gastos de sua gestão. “O próprio TCE é claro quanto a este prazo: eles tiveram um mês para tomar a decisão, mas deixaram passar mais de um ano e, com isso, prevalecer o parecer da Corte”.
Embora o pequeno município que é palco dessa desavença tenha candidato único a prefeito, o clima entre Baú e os oponentes está cada vez mais quente por lá. O ex-prefeito é acusado pelos adversários de tentar, inclusive usando material impresso ilegal, tumultuar o pleito no qual não conseguiu sequer lançar candidato.
Por sua vez, Barroso alega que, liderados pelo prefeito Izael Dias Moreira, o grupo da situação vem tentando lhe coagir a fazer com que seu filho desista de concorrer a vereador.

VEJA ABAIXO, NA ÍNTEGRA, AS DENÚNCIAS PROTOCOLADAS POR BAU COM A INTERVENÇÃO DA POLÍCIA:

ESTADO DE RONDONIA
MUNICIPIO DE CABIXI

A CAMARA MUNICIPAL DE CABIXI
PRESIDENTE: OSMAR OGRODOWISK

EU, JOSE ROSÁRIO BARROSO, brasileiro, casado, portador da RG n. 423.020 SSP-RO e do CPF n. 315.685.722-04, podendo ser encontrado na Av. Tamoios, 3033, Centro, Cabixi-RO, vem a honrosa presença, DENUNCIA.  A construção  DA INSTALAÇAO ELETRIÇA B.T e MURETA DE MEDIÇÃO.,no que segue:

Relatório Processo 103/2011 CMC   

Na data de 04 de Setembro de 2012, foram disponibilizados os processos solicitados, através da lei 12.527/2011. Lei de acesso as informações publicas, 

01- Processo de instalação elétrica B.T. com mureta de medição.  

Na data de 04 de Setembro de 2012  as 14.00 horas acompanhado do controlador interno- interino da Câmara Municipal de Cabixi Sr. Francisco Nunes Machado Neto.
Uma averiguação nos documentos disponibilizados,  iniciando pelo processo 103/2011/CMC  que deu inicio na responsabilidade do  Sr. Izael Dias Moreira, e finalizando pelo atual  presidente  Osmar Ogrodovczyk. 

01- folha 96 do processo adm. 103/2011/CMC,  na data de 07/12/2011, a empresa, M.F. Martins-Me,  entrega a carta de proposta com o valor de R$ 19.911,70( dezenove mil novecentos e onze reais e setenta centavos)  

02- folha 00 do processo adm. 103/2011/CMC,  na data de 07/12/2011, comissão se licitações  conclui a ata da tomada de preço nº 002/2011,   estando presente e participando a única empresa  M.F. Martins-M.E, na qual foi a vencedora, da referida tomada de preço nº 002/2011,    com o valor de  de R$ 19.911,70( dezenove mil novecentos e onze reais e setenta centavos)  

03- folha 104 do processo adm. 103/2011/CMC, na mesma data de 07/12/2011,  a comissão de licitação  adjudica  a licitação em favor da  empresa, M.F. Martins-Me, 

04- folha 108 do processo adm. 103/2011/CMC, na mesma data de 09/12/2011,  e emitido a nota de empenho. Cujo valor de  R$ 19.911,70( dezenove mil novecentos e onze reais e setenta centavos) em favor da  empresa, M.F. Martins-Me.
 

05- folha 114 do processo adm. 103/2011/CMC, na data de 16 de dezembro de 2011, o presidente da câmara municipal, OSMAR OGRODOVCZYK, assina a ordem de serviço para a  empresa, M.F. Martins-ME.
06- folha 116 do processo adm. 103/2011/CMC,  em atendimento ao oficio nº 172 /CMC. O Eng. Civil HERRY HATTORI, atesta que os serviços encontra de acordo com a planilha orçamentária, confirmando também que os serviços foi executado a contento pela empresa, M.F. Martins-ME, 

07- folha 127 do processo adm. 103/2011/CMC, o presidente da câmara através da portaria nº 098/2011 CMC. Na data de 28/12/2011 nomeia a comissão especial para recebimento da obra. Composta pelos seguintes membros. Ver.  JOSÉ AILTOM DOS SANTOS, Ver. JOSÉ PAULA DE SOUZA, e ABEDENEGO ALVES BOMFIM.

08- folha 128  do processo adm. 103/2011/CMC,  a comissão especial formada pelo portaria 098/CMC.   Na data de 28/12/2011,  atesta e conclui que a obras fará concluída a priori a atendendo-se  todas as exigências firmando no contrato.

09- folha 123 do processo adm. 103/2011/CMC,  Na data de 28/12/2011,  a empresa,  M.F. Martins-ME destaca a nota fiscal nº 000785,  na mesma data e atestada pela comissão formada por.  VER.  JOSÉ AILTOM DOS SANTOS,  VER . JOSÉ PAULA DE SOUZA, e ABEDENEGO ALVES BOMFIM

10- folha 131 do processo adm. 103/2011/CMC,  Na data de 29/12/2011,  a câmera municipal realiza o pagamento na conta nº 11.056-6  agencia 2197-0,  em favor da empresa,  M.F. Martins-ME

Relato.
01-  e possível verificar a  rapidez na tramitação do citado processo, que deu inicio na data de 02/12/2011 e finalizou na data de 29/12/2011,  licitação ordem de serviços, execução da obras vistoria e pagamento.  Não justificando os valores gastos. Ate porque, uma obra deste porte.  Gastaria  máximo dois dias,  de um pedreiro e um eletricista,   para concluir todos as serviços.

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02- e visível a falta de conhecimento técnico da comissão formada pelo vereador José Ailtom dos Santos Vereador José Paula de Souza e Abdenego Alves Bomfim.  Ambos são 100% leigos em obras de construção elétrica.   Tendo  se auxiliado e possivelmente acreditado no relatório do engenheiro,  conforme deixa claro em seu relatório se baseou nas manifestação do Eng. Civil HERRY HATTORI, que somente e  habilitado para receber obras de construção civil.  

Planilha comparativa de preços   Processo 103/2011 CMC   

Os preços foram cotados por telefone nas empresas Disavel:  3322-2600/  Politécnica  Tel. 3322-2848 abras da cidade de Vilhena,  sendo cotados apenas os item de maior valor.

Nº Descriminação  Serviços inicial  Valor orçado Valor contratado Serviços executados Diferenças +
1.1 Administração e controle visita técnica engenheiro 01 1.270,00 X 1.270,00
1.2 Taxas e emolumentos projetos e art. 01 1.446,00 X 1.446,00
1.3 Placa de obras 3,00 x 2,00m  01 1.107,00 X 1.107,00
 Valor Total de serviços Pago/ não executado/ diferença 5.135,00 3.823,00 X 3.823,00             
  Instalações elétricas  código 16120.8.1.55 Quantidade  Valor pago  Valor real  Valor  a +
 1.18 Cabo isolado em pvc seção 6mm2  0,6/1kv 70º C flexível/preto 200 844,00 400,00 444, 000
 1.19 Cabo isolado em pvc seção 6mm2 0,6/1kv 70º C flexível/verde 100 422,00 200,00 222,00
 1.20 Cabo isolado em pvc seção 35 mm2  0,6/1kv 70º  C flexível/azul 50 943,50 527,50 416,00
 1.12 Cabo isolado em pvc seção 35 mm2  0,6/1kv 70º  C flexível/verde 50 943,50 527,50 416,00
 1.22 Cabo isolado em pvc seção 70 mm2  0,6/1kv 70º  C flexível/preto 130 3.864,90 2.275,00 1.589,90
 quadro de distribuição de luz em chapa de aço de embutir até 52 divisões 01 726,08 551,19 174,89
 1.34 condutor al. Quadrupex 3x1x70 mm2 isolado 0,6/1 30 1.470,00      816,60  653,40
1.43 haste copperweld 5/8 x 3,0 com conector 04 109,88 83,00 26,88
 1.22 cabo isolado em pvc seção 70 mm2  0,6/1kv 70º  C flexível/preto 130 3864,90 3.721,90 146,90
 1.23 cordoalha de cobre nu isolado para para raio seção 35 mm2 10 213.90 120,00 170,00
 quadro de distribuição de luz em chapa de aço de embutir até 52 divisões 01 726,08 551,19 174,89
 1.34 condutor al. Quadrupex 3x1x70 mm2 isolado 0,6/1 30 1.470,00      816,60  653,40
1.43 haste copperweld 5/8 x 3,0 com conector 04 109,88 83,00 26,88
 Total  acumulado  10.128,00 5.200,00 5.772,00
     
 Valor R$  serviços inicial ( 01 a 03) 03 3.823,00 0.00,00 3.823,00
 Valor R$ Item  Conferidos (1.18 a 1.43) 09 10.128,00 5.200,00 5.772,00
 B.D.I. 25 %  3.882,00 2.264,50 1.294,00
 MÃO DE OBRAS 30%  5.349,90 2.239,35 3.109,65
 Total Geral  R$.  V/Pago- V-Real/ Valor a +    19.911,70  13, 998,65

Serviços contratados e não executados: e preços praticados
Item 01.01- a visita técnica do engenheiro e duvidosa , e ainda tendo um valor muito superior a realidade, sendo pago o valor de   R$ 1.270,00( um mil duzentos e setenta reais )  bem como foi acompanhada pelo engenheiro do quadro efetivo da prefeitura municipal,   Eng. Civil HERRY HATTORI

Item- 02.02-  Os projetos de engenharias não foi pagos a pessoas o qual elaborou . Sendo empenhado e pago para a empresa M.F. Martins-ME, o valor de  R$ 1.446,00 (um mil quatrocentos e quarenta e seis Reais)

Item 03.03-  A placa de obras apesar de estar com o preço em mais de 50% a maior,  não foi confeccionada e colocada na obras. Tendo pagado o valor de R$ 1.107,00(um mil cento e sete reais) 

Item-  de 1.18 a 1.43- dos preços praticados no orçamento de materiais,  mão de obra e B.D.I ,  foi somente verificados os preços dos item de maior valor, bem como não adentrei na quantidade d e material orçados e na qualidade dos materiais adquiridos. Mais não deixando duvidas que os preços praticados  esta com um superfaturamento de mais de 103% .  anexo copias de documentos extraídos dos processo adm. 103/2011 CMC.
Venho oferecer a denuncia e pedir providencia a esta câmara amparada pelo artº  60º da lei orgânica municipal e seus artigo seguintes.

Anexa:  cotações de varias empresas  incluindo a da .F. Martins-ME

E o que tinha a relatar

Cabixi-Ro  21de Setembro de 2012

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JOSÉ ROZARIO BARROSO
denunciante