O www.folhadosulonline.com.br recebeu a pauta da sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira (20), constando a denúncia do médico Sérgio Belém contra o prefeito Zé Rover (PP).

Confira toda a pauta da reunião:

 

 

26ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA DA IMPRENSA

 

 

20/10/2009

DENÚNCIA

ASSUNTO

AUTORIA

Contra o Prefeito José Luiz Rover

Leitura, Discussão e Votação do Recebimento da Denúncia

Prática de infrações político-administrativas – vários fatos gravíssimos que vinham ocorrendo no Hospital Regional, em especial na UTI, implantada pela administração atual sem quaisquer condições mínimas de funcionamento, colocando em risco todo atendimento dos munícipes e pacientes, além de total falta de condições adequadas aos profissionais médicos...

Sérgio Barbosa Belém

PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES

ASSUNTO

AUTORIA

175/2009

Leitura

Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do art. 49 da Lei Complementar nº 007/1996, que dispõe sobre o estatuto do servidor público do município de Vilhena e alterações e dá outras providências.

Poder Executivo

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

3.075/2009

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 52.286,00 no vigente Orçamento Programa e dá outras providências. SEMED – manutenção das atividades da Secretaria.

Poder Executivo

3.076/2009

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 96.700,00 no vigente Orçamento Programa e dá outras providências. SEMUSA – pagamento da Folha dos Agentes Comunitários de Saúde e manutenção do Hospital Regional e da Divisão de Endemias.

Poder Executivo

3.077/2009

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 27.450,00 no vigente Orçamento Programa e dá outras providências. SEMBES – Execução do Programa Piso Básico de Transição com recursos do Governo Federal e contrapartida do Programa Habitação de Interesse Social.

Poder Executivo

3.078/2009

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.143.943,00 no vigente Orçamento Programa e dá outras providências. SEMUSA – pagamento dos servidores referente ao mês de outubro do corrente exercício.

Poder Executivo

3.079/2009

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.000,00 no vigente Orçamento Programa e dá outras providências. SEMPLAN – pagamento de rescisões e exonerações e outras despesas de manutenção.

Poder Executivo

3.080/2009

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 58.985,00 no vigente Orçamento Programa e dá outras providências. SEMEC – pagamento de energia elétrica e outras despesas de manutenção.

Poder Executivo

3.081/2009

Leitura

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar o convênio com o Banco Cruzeiro do Sul S/A e dá outras providências.

Poder Executivo

3.082/2009

Leitura

Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar plantões médicos na Unidade e Terapia Intensiva Extraordinários aos médicos da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Poder Executivo

3.083/2009

Leitura

Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 832/1997, modificado pelas Leis nºs 1.601, 1.678 e 1.757/2003, 1.910/2005, 2.060/2006 e 2.727/2009, que cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE. 

Poder Executivo

3.084/2009

Leitura

Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 1.602/2003, que dispõe sobre a Estrutura Político Administrativo e Organizacional da Autarquia Municipal SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

Poder Executivo

3.085/2009

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 41.000,00 no vigente Orçamento Programa e dá outras providências. SEMOSP – manutenção e conservação de vias urbanas.

Poder Executivo

PROJETO DE RESOLUÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA

010/2009

Discussão e Votação

Altera os artigos 19 e 80 do Regimento Interno – Resolução nº 004, de 20 de dezembro de 1999.

Vereadores Subscritores

DECRETO

ASSUNTO

AUTORIA

18.784/2009

Leitura

Regulamenta o artigo 2º da Lei Complementar nº 136/2009, de 22 de setembro de 2009 e estabelece normas para concessão do prêmio de desempenho aos servidores que exerçam cargo de Fiscal Tributário, Fiscal de Vigilância Sanitária, Fiscal de Obras e Posturas, Fiscal de ITBI, Engenheiro Civil, Arquiteto e dá outras providências.

Poder Executivo

REQUERIMENTOS

ASSUNTO

AUTORIA

065/2009

Leitura, Discussão e Votação

 

Requer ao Prefeito Municipal que informe o déficit de iluminação pública.

Vereadores Subscritores

066/2009

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito Municipal que informe se há falta de medicamentos aos pacientes atendidos pelo CAPS e quais são.

Vereador José Cechinel

067/2009

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito Municipal que encaminhe cópia do processo licitatório da Imprensa Oficial do Município, com o número de exemplares e locais de distribuição.

Vereadora Eliane da Emater

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

415/2009

Estudo de remanejamento de recursos para a aquisição de um veículo para atender a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Agricultura e Meio Ambiente – SEMICAM, para possibilitar o deslocamento dos agrônomos para a área rural.

Vereador Garcia

416/2009

Colocação de grades de proteção no muro que cerca a quadra de esportes da E.M.E.F. Martim Lutero.

Vereador Garcia

417/2009

Implantação de horta na E.M.E.F. Marcos Donadon.

Vereador Garcia

418/2009

Regulariza&c

Autor: Redação/FS
Fonte: FS
Publicado em 19 de Outubro de 2009, às 18:28

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