Três empresas foram beneficiadas por procedimentos sem licitação
O delegado regional Fábio Campos, que comandou a “Operação Tríade” em Vilhena na última sexta-feira, durante a qual foram presos ex e atuais secretários municipais, além de um empresário no Paraná (leia aqui), concedeu entrevista exclusiva ao FOLHA DO SUL ON LINE na tarde desta segunda-feira, 13.
Campos detalhou os motivos das prisões de Elizeu Lima, atual secretário municipal de Administração, e Luís Serafim, que já foi titular da Semcom. Ambos teriam feito reconhecimentos ilegais de dívidas que beneficiaram empresas em contratos com a prefeitura.
Conforme o delegado, Serafim reconheceu, sem o devido processo licitatório, um débito de R$ 120 mil com a V. Pasa ME, que prestou serviços de sonorização e locação de palcos para a realização de eventos públicos. Ocorre que, deste montante, apenas R$ 10 mil teriam sido efetivamente recebidos pelo apresentador de TV Valdir Alberto Pasa, dono da firma e que garante ter fornecido os itens contratados.
A polícia disse ter constatado que, para receber os outros R$ 110 mil, carimbos da V. Pasa teriam sido falsificados, bem como a assinatura do próprio comunicador. Um exame grafotécnico poderá comprovar a fraude, cuja autoria ainda não está clara. Também não se sabe quem ficou com o dinheiro liberado para a empresa.
Já Lima é acusado de reconhecer dívidas, também sem licitação, em favor de três empresas: a Tend Tudo foi autorizada a receber R$ 203 mil por produtos e serviços de mecânica; a M.C.F. Peixoto recebeu R$ 379 mil pelo fornecimento de 28 mil metros cúbicos de cascalho; e a Projetus Engenharia colocou a mão em R$ 1,08 milhão por serviços de pavimentação em dois trechos.
Ex-titular da Secretaria de Obras na época dos fatos, antes de ser transferido para a Semad, Elizeu disse que tanto o cascalho quanto os produtos e serviços da Tend Tudo foram devidamente entregues. Ele também esclareceu que a dispensa de licitação foi motivada pela urgência dos serviços.
Quanto ao pagamento da Projetus, Lima nega que tenha pedido verbalmente a execução das obras, ao contrário do que afirmou a construtora no documento em que pede o reconhecimento da dívida. O dono da Projetus, Fausto Moura, já foi intimado para dar sua versão sobre o conflito de informações, uma vez que Lima não assinou o reconhecimento nem a contratação.
A polícia, por sua vez, quer apurar o motivo de a empreiteira ter sido escolhida sem qualquer concorrência para executar os serviços.
A investigação já ouviu a dona da M.C.F. Peixoto, que garantiu ter feito o fornecimento do cascalho, mas apontou o que, na avaliação do delegado, indica um crime cometido para justificar o pagamento: ao contrário do que informam os documentos da Semosp, segundo os quais o material foi entregue em diversas ruas onde o cascalhamento era feito, a empresária diz que o carregamento foi entregue diretamente para a Semosp. Ela diz, ainda, que assinou a documentação dizendo que a mercadoria foi para as vias públicas apenas porque precisava receber o débito junto ao município.
