MPF pediu providências contra casos suspeitos
Em entrevista exclusiva ao FOLHA DO SUL ON LINE, nesta semana, a coordenadora do Bolsa Família em Vilhena, Celimar da Silva Oliveira, explicou algumas polêmicas envolvendo o programa. Matérias recentes veiculadas em sites de notícias apontam que até empresários estariam recebendo o benefício em municípios do Estado. Veja aqui.
Celimar disse que, assim como aconteceu em outras cidades, ela recebeu ofício do MPF para adotar providências e esclarecer as suspeitas envolvendo o programa. E garante que já fez visitas a todos os beneficiários apontados como suspeitos.
O Bolsa Família tem mais de 12 mil famílias cadastradas em Vilhena, mas apenas 3,6 recebem a ajuda social, bancada pelo governo federal. O BF só pode ser pago a famílias cuja renda seja de R$ 170 por pessoa.
No relatório repassado pelo MPF a Celimar, constam pelo menos 4 pessoas que estariam mortas, mas ainda recebendo. A servidora garante ter investigado o caso e um dos supostos defuntos foi encontrado vivo. Os outros três não foram contatados por ela, já que mudaram de endereço e não fizeram a alteração no cadastro.
Nos casos de falecimento, a pessoa que morreu pode ser substituída por outra da mesma família, caso a renda continue atendendo os critérios estabelecidos pela lei federal que rege o BF. “Mas a morte precisa ser comunicada imediatamente”, orienta a entrevistada.
Sobre a presença de servidores públicos no programa, a assistente social admite que houve casos confirmados, mas afirma que nenhum deles está recebendo o benefício atualmente.
A coordenadora explica que o programa de informática usado para cadastrar os candidatos a receber o Bolsa Família é do governo federal: “Eu acho que existem falhas, porque as informações são auto-declaratórias, ou seja, colocamos no cadastro aquilo que a pessoa diz. A partir daí, o Ministério do Desenvolvimento Social é que analisa os critérios e faz o bloqueio dos casos irregulares”.
EMPRESÁRIOS?
Celimar diz que os “empresários” citados no relatório, e que estariam recebendo sem necessidade são pessoas que, em algum momento, abriram firmas para tentar melhorar a renda e até sair do programa. “Muitos são empreendedores individuais, que precisavam ter CNPJ para pequenas atividades, como a venda de produtos e a fabricação de sabão, por exemplo”.
Diante da ameaça de perder o benefício, muitos vilhenenses, que realmente dependem do auxílio, estão procurando a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), que cuida do programa em Vilhena, para fazer os esclarecimentos.
DOAÇÕES DE CAMPANHA
Outra polêmica que assusta as famílias contempladas pelo programa é a inclusão dos nomes de alguns beneficiários como “doadores de campanha”. A coordenadora revela que apenas um caso deste tipo foi revelado em Vilhena, mas admite que o número pode subir.
Acontece que a “doação” supostamente registrada na Justiça Eleitoral não foi feita em dinheiro. A pessoa, que faz parte de uma família beneficiada pelo programa, trabalhou como voluntário na campanha e teve seu nome registrado, o que ocasionou o problema. “Muitos nos procuram chorando, temendo perder a ajuda, importante para a sobrevivência de várias pessoas realmente carentes”, expõe a assistente social.