O Conselho Tutelar em Cerejeiras atende num prédio que não é mais adequado para as necessidades do trabalho do órgão. Segundo o que os próprios conselheiros afirmam, a instituição precisa não somente de uma reforma do atual prédio, mas uma nova estrutura adequada para os atendimentos.
De acordo com as normas do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), agência que regulamenta os conselhos tutelares no Brasil, cada prédio do órgão deve ter uma sala para cada conselheiro e uma sala específica, caracterizada com decoração infantil. As exigências são por causa das abordagens psicológicas de ordem profundamente emocional que são feitas pela equipe do órgão.
O prédio do Conselho Tutelar de Cerejeiras, no entanto, não há estas facilitações exigidas pela lei. O prédio é pequeno, parece mais um pequeno conjunto de quitinete. Não há salas individuais para os conselheiros e nem uma sala com caracterização infantil.
A reportagem do FOLHA DO SUL ONLINE esteve nas instalações do Conselho Tutelar de Cerejeiras, que fica no bairro central da cidade, e, pelo que pudemos notar, o prédio é realmente pequeno. Tem cerca de 80 m² e as poucas salas internas não passam de 4 m². Além disso, o aspecto externo da construção é de desbotamento pela passagem do tempo. Além de ser pequeno, o prédio do Conselho fica afastado da rua, pouco visível até mesmo para quem o procure.
Em Cerejeiras, como nos outros municípios, existem cinco conselheiros tutelares, todos eleitos pelo voto popular e direto para um mandato de quatro anos (alteração pela Lei nº 12.696, com direito de uma recondução).
O órgão, apesar de ser público e mantido pela prefeitura, não está subordinado a nenhum poder municipal específico. A regulamentação que gere o Conselho Tutelar é o Conanda, já citado acima, que tem validade nacional.
Os conselheiros disseram que o Conselho Tutelar de Cerejeiras sempre recebeu apoio da prefeitura e o trabalho do órgão foi sempre reconhecido pelo poder público e pela população cerejeirense.
Nenhum membro da equipe vai ser citado nominalmente nesta reportagem porque eles entendem que não se trata de uma demanda pessoal de alguém em particular, mas são necessidades do órgão.
Mas, como a demanda por assistência à criança e ao adolescente sempre cresce no município, o prédio da instituição deve atender a essa nova e crescente necessidade. A atual equipe, que tomaram posse em abril deste ano 2012, faz questão de ressaltar que fizeram um trabalho mais diferenciado no atual mandato, com palestras educativas da área da infância e juventude, com o publico infanto-juvenil e famílias da comunidade. Fizeram, ao todo, cerca de 22 palestras, abordando variados temas.
Ainda segundo a equipe, o projeto para 2013 é ampliar ainda mais os trabalhos realizados até aqui, pois acreditam que direitos de criança e adolescentes somente poderão ser realmente garantidos quando toda comunidade tiver consciência de que cada um é essencial na garantia desse direito.
Em relação ao apoio do poder público municipal para o ano que vem, os conselheiros disseram que estão bastante confiantes, pois já tiveram, no período eleitoral, a presença do prefeito eleito de Cerejeiras, Airton Gomes (PP), na sede do Conselho Tutelar. Os conselheiros afirmam que o progressista demonstrou estar interessado na causa da criança e do adolescente e que comprometeu a prestar apoio ao órgão cerejeirense.
