Por conta do feriado da próxima segunda-feira, 7 de Setembro, a Câmara de Vereadores de Vilhena já fechou a pauta da sessão ordinária do dia 8.
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22ª SESSÃO ORDINÁRIA |
ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA DA IMPRENSA |
08/09/2009 |
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PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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3.034/2009 1ª Discussão |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00 no vigente Orçamento Programa e dá outras providências. SEMICAN – aquisição de combustível para transportar calcário de Cáceres – MT. |
Poder Executivo |
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3.041/2009 Leitura |
Altera os artigos 3º, 6º, 9º e revoga o artigo 7º da Lei nº 2.213, de 04 de julho de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e dá outras providências. |
Poder Executivo |
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3.042/2009 Leitura |
Denomina UTI Guilherme Vaccari a Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira e dá outras providências. |
Vereador Garcia |
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3.043/2009 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 no vigente Orçamento Programa e dá outras providências. SEMEC - aquisição de premiações para atender os campeonatos desportivos que serão realizados no segundo quadrimestre do corrente exercício. |
Poder Executivo |
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3.044/2009 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 103.147,06 no vigente Orçamento Programa e dá outras providências. SEMBES –p/ execução dos Programas Bolsa Família, PETI, Sentinela e Piso Básico de Transição, com recursos do Governo Federal. |
Poder Executivo |
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REQUERIMENTOS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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048/2009 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal a relação dos médicos que irão compor o corpo clínico da UTI – Unidade de Terapia Intensiva, como suas respectivas origens de contratação e funções na aprovação do concurso, sua lotação atual com o CNES – Cadastro Nacional do Estabelecimento de Saúde e também o CNES do profissional lotado no DATASUS do Ministério da Saúde. |
Vereadores Subscritores |
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049/2009 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal que aponte a origem e o valor do déficit da Secretaria da Saúde. |
Vereadores Subscritores |
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050/2009 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal que aponte o valor gasto, onde foi aplicado, o que tem de saldo e quando será feito o rateio do FUNDEB. |
Vereadores Subscritores |
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051/2009 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal que aponte quais providências foram tomadas quanto à constituição do Conselho Municipal da Mulher – CMDM, Lei nº 2.213/2007. |
Vereadora Eliane da Emater |
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052/2009 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal que encaminhe cópia de capa a capa do processo de contratação da FUNCAB, empresa que fez o estudo da Reforma Administrativa Municipal. |
Vereadora Eliane da Emater |
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INDICAÇÕES Leitura |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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345/2009 |
Conclusão de meios-fios na pavimentação asfáltica da Av. Trinta e Quatro. |
Vereador Garcia |
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346/2009 |
Realização semanal de atividades para as pessoas do grupo da “Melhor Idade” no Distrito de Nova Conquista, principalmente no que diz respeito à designação de um espaço próprio voltado a sediar as diversas atividades sociais, comunitárias, físicas e culturais desenvolvidas pelos mesmos continuamente. |
Vereador Garcia |
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347/2009 |
Conclusão do plantio de grama, arborização e outras melhorias nos canteiros centrais da Av. Presidente Nasser e o replantio de grama, arborização e outras melhorias nos canteiros centrais da Av. Paraná. |
Vereador Garcia |
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348/2009 |
Instalação de lixeiras em todas as praças públicas do Município. |
Vereador Prof. Ronaldo |
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349/2009 |
Construção de rampas de acesso, bem como adaptação nas instalações sanitárias de todas as escolas municipais, para atender os portadores de deficiência física ou de mobilidade reduzida, conforme normas técnicas vigentes. |
Vereador Prof. Ronaldo |
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350/2009 |
Reforma do Centro de Treinamento da Prefeitura Municipal. |
Vereador Prof. Ronaldo |
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351/2009 |
Reposição de luminárias na Rua 624, bairro Parque São Paulo. |
Vereador Jacy Alves |
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352/2009 |
Reposição de luminárias na Rua 11, bairro Jardim Eldorado. |
Vereador Jacy Alves |
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353/2009 |
Reposição de luminárias das Ruas 732, 734 e 736, bairro Marcos Freire. |
Vereador Jacy Alves |
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354/2009 |
Reparos e manutenção da iluminação pública da Rua 32, bairro Jardim Eldorado, Setor 04. |
Vereador Marcos Cabeludo |
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355/2009 |
Construção de uma quadra poliesportiva na Rua Genival N. da Costa, Parque São Paulo, conforme croqui anexo. |
Vereadora Eliane da Emater |
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356/2009 |
Construção do barracão da feira no bairro São José, na Av. Barão do Rio Branco com a Rua 04. |
Vereadora Eliane da Emater |
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357/2009 |
Colocação de lixeiras na Av. Major Amarante. |
Vereador Pedro Panta |
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358/2009 |
Conclusão da reforma das praças. |
Vereador Pedro Panta |
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359/2009 |
Conclusão dos canteiros centrais da Av. 34. |
Vereador Pedro Panta |
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360/2009 |
Conclusão da pavimentação asfáltica na Av. 30, Setor 06. |
Vereador Rosivaldo Paiva |
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361/2009 |
Conclusão da pavimentação asfáltica na Av. Tancredo Neves, desde a Av. Paraná até a “Vinícola”. |
Vereador Rosivaldo Paiva |
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362/2009 |
Pavimentação asfáltica na Rua 615, Setor 06, bairro Nova Vilhena. |
