Nova audiência para debater o assunto deve acontecer em 30 dias

A chuva que caiu sobre Vilhena na noite de ontem pode ser a responsável pela quase ausência de público no auditório do Palácio dos Parecis, para a audiência pública que discutiu a implantação de um novo cemitério na cidade. O assunto já causou polêmica e algum desgaste político ao prefeito Eduardo Japonês (PV), presente na reunião de ontem. 

Em meio ao pequeno público, vereadores, secretários, servidores públicos, representante da OAB, empresários e pessoas comuns,  preocupadas com o que pode vir a acontecer com a memória de seus entes sepultados no Cemitério Municipal Cristo Rei. 

Embora o secretário de Planejamento, Ricardo Zancan, tenha afirmado inúmeras vezes ao longo da reunião que “Vilhena não tem problema com cemitério”, se referindo à lei que permite o reuso das sepulturas com mais de 5 anos, que ele estimou serem cerca de 80%, também assegurou, em coro com o prefeito Eduardo Japonês, que essa opção não está sendo levada em conta neste primeiro momento. 

O secretário fez uma apresentação com os prós e contra de três possibilidades para a implantação de um novo cemitério. Explicou que em qualquer das opções, a área para a implantação obrigatoriamente deve ter entre 50 e 100 mil metros quadrados, com capela mortuária e sede administrativa, e está sujeito a apresentação dos projetos ambientais e sanitários. 

Na modalidade privado, Zancan disse que basta haver interesse de empresários, já que o cabe ao poder público municipal é apenas a liberação dos alvarás, desde que tudo esteja dentro do que a lei exige. 

Outra opção seria a concessão, modalidade na qual os interessados entrariam com o terreno e todos os gastos de implantação do cemitério e em troca explorariam o empreendimento por um tempo determinado. Nos dois casos, um percentual de 10% das vagas seria destinado à prefeitura para a realização os enterros sociais, destinados às pessoas sem condições de pagar pelos serviços. 

A diferença entre as duas modalidades é que no privado o preço é tratado diretamente entre as partes sem a interferência do poder público. Enquanto que no concedido o valor a ser cobrado é estabelecido por lei. 

A terceira via seria a implantação de um cemitério público, o que, segundo o secretário, levaria pelo menos dois anos e custaria aos cofres públicos entre R$ 2 e 3 milhões. Zancan explicou que o primeiro problema que se apresenta é que o município não possui um terreno no tamanho exigido pela regulamentação, e precisaria desapropriar uma área para tal fim. 

O titular da Semplan enumerou procedimentos licitatórios inerentes as obras públicas para justificar o prazo de 2 anos para a implantação do cemitério pelo município, tempo que seria muito menor nas outras duas modalidades. “Entendam, não estamos nos eximindo nem vendendo dificuldades para vocês, estamos clareando as possibilidades”, disse o secretário, assegurando: “Se tivermos que implantar um cemitério, vamos fazer”. 

Após mais de duas horas de debate e longe de uma decisão, uma nova audiência foi agendada para o próximo mês, com data ainda a ser confirmada.