Preso em março deste ano, em Vilhena, onde morava havia seis anos, um aposentado de 70 anos estava na Cadeia Pública local esperando para ser transferido para a cidade de Alta Floresta, quando conseguiu um Habeas Corpus junto ao STJ e agora está cumprindo pena no regime semi-aberto.
A conquista do benefício no Superior Tribunal de Justiça foi do advogado João Paulo das Virgens (FOTO), contratado pelos familiares do detento. Ele argüiu, e foi atendido pelo ministro Félix Fischer, a inconstitucionalidade da lei que mantinha o cliente em regime fechado, mesmo sua pena tendo sido fixada em menos de oito anos.
Condenado por molestar sexualmente uma menina em Alta Floresta no ano 2000, o homem jura que é inocente, embora tenha sido condenado em duas instâncias. Segundo alega, as acusações são falsas e ele poderá até mesmo ter sua pena anulada diante da retratação da suposta vítima.
João Paulo diz que a menina que teria sido violentada hoje tem 19 anos e estaria disposta e negar em juízo os supostos abusos que levaram o aposentado à condenação. Se isso de fato acontecer, o acusado terá seu nome definitivamente limpo. Diz o advogado: “Vamos aguardar a moça se manifestar, para então pedirmos a anulação da condenação”.