José Acácio Sererê Xavante estava sem sinal na tornozeleira desde novembro
 
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, determinou a prisão preventiva da liderança indígena José Acácio Sererê Xavante, de Mato Grosso, apontado como um dos participantes dos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A informação é do portal de notícias Metrópoles.
 
Sererê estava em prisão domiciliar desde abril do ano passado, com o uso de tornozeleira eletrônica. No entanto, descumpriu a ordem de monitoramento, ficando com o equipamento sem comunicação desde o dia 11 de novembro do ano passado.
 
Em dezembro, a Diretoria da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP) do Estado de Mato Grosso comunicou que tentou contato telefônico com o indígena por diversas vezes e que, como a tornozeleira estava sem comunicação, não havia como assegurar que o equipamento permanecia instalado em seu tornozelo.
 
A Procuradoria-Geral da República intimou a defesa de José Acácio Sererê Xavante para prestar esclarecimentos sobre o monitoramento, e o advogado alegou que o indígena mora em zona rural, com dificuldades de acesso à internet.
 
Ele também não compareceu à SAAP quando foi convocado. Diante disso, segundo o Metrópoles, Alexandre de Moraes afirmou que não é possível garantir que Sererê esteja usando a tornozeleira.
 
“A circunstância caracteriza o descumprimento injustificado da medida substitutiva da prisão. Nesse contexto, o descumprimento das medidas cautelares pessoais diversas da prisão é causa hábil a autorizar o restabelecimento da custódia preventiva, nos termos dos arts. 282, §§ 4º e 5º, e 312, §1º, do Código de Processo Penal. […] Diante do exposto, nos termos da manifestação da Procuradoria-Geral da República e do art. 312, § 1º, do Código de Processo Penal, decreto a prisão preventiva de José Acácio Sererê Xavante”, escreveu Moraes.
 
O líder indígena responde na Justiça por incitação ao crime, equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais. Ele chegou a ser preso, mas, em setembro de 2023, Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória, mediante medidas cautelares, como comparecimento mensal em juízo.
 
Em julho de 2024, a liderança indígena fugiu para a Argentina, mas acabou sendo preso preventivamente em Foz do Iguaçu (PR).
 
Em abril do ano passado, ele teve a prisão preventiva convertida em domiciliar, a ser cumprida em sua residência, localizada em Aragarças (GO).