“Quando a doença chega, o que era descanso vira necessidade. E o que era prêmio vira socorro”
 
O jornalista Paulo Mendes, conhecido em Rondônia por sua atuação em causas coletivas e sociais, publicou na internet esta semana um vídeo no qual propõe aos legislativos municipal e estadual a criação de uma lei que permita a conversão da licença-prêmio em pecúnia (dinheiro) para servidores públicos diagnosticados com câncer ou outras doenças graves.
 
A sugestão, segundo ele, segue o exemplo de municípios brasileiros que já adotaram essa medida como forma de garantir dignidade e celeridade no acesso a recursos por parte de quem enfrenta uma batalha pela vida.
 
No vídeo, Mendes argumenta que “quem tem câncer, tem pressa” e que o benefício da licença-prêmio — originalmente pensado para descanso e lazer — não pode se tornar um direito inalcançável justamente quando o servidor mais precisa. “Esse tempo deveria ter sido usado com saúde, para férias, para descanso, para viver. Mas, quando a doença chega, o que era descanso vira necessidade. E o que era prêmio vira socorro”, afirmou, em tom firme e emocionado.
 
A proposta de Paulo Mendes se baseia em legislações já existentes em cidades como Concórdia (SC), onde a Lei Complementar nº 880/2023 autoriza expressamente o pagamento da licença-prêmio em dinheiro para servidores com neoplasia maligna.
 
Em Porto Velho, a Lei Complementar nº 447/2012 também prevê esse direito em casos de doenças graves, como câncer, Aids e esclerose múltipla. O município de Ariquemes segue linha semelhante, com regulamentação local que permite a conversão mediante laudo médico. Em todas essas localidades, o objetivo é o mesmo: garantir que o servidor não precise esperar anos por um benefício que pode fazer diferença imediata em seu tratamento ou sustento.
 
 
Ontem (sexta-feira, 14) pela manhã, o jornalista acompanhou o deputado Cirone Deiró em uma visita ao Hospital Regional de Vilhena e falou sobre a criação da Lei. O parlamentar demonstrou sensibilidade e garantiu que fará a proposta de um Projeto de Lei para os servidores estaduais que passam não só pelo câncer como por outras doenças degenerativas que comprometem a qualidade de vida.
 
Do ponto de vista legal, a proposta encontra respaldo na Constituição Federal, que assegura o direito à saúde e à dignidade da pessoa humana, além do Estatuto da Pessoa com Câncer (Lei Federal nº 14.238/2021), que estabelece como princípio o acesso rápido e integral ao tratamento. Embora a legislação estadual de Rondônia ainda não contemple esse tipo de conversão de forma específica, Mendes defende que a criação de uma norma local é não apenas possível, mas urgente.
 
Paulo Mendes tem histórico de atuação em pautas de impacto social. Foi dele a sugestão que resultou na lei estadual que tornou obrigatório o exame do pezinho em todos os partos realizados em hospitais públicos e privados de Rondônia, por meio de indicação ao deputado Cirone Deiró. Também esteve à frente de articulações que garantiram a interiorização da coleta de medula óssea nos hemocentros do estado, ampliando o acesso ao cadastro de doadores voluntários.
 
A nova proposta, segundo Mendes, é mais uma tentativa de transformar sensibilidade em política pública. “Não é só sobre dinheiro. É sobre respeito. É sobre reconhecer que o tempo de quem está doente vale mais do que qualquer burocracia”, concluiu.
 
A repercussão do vídeo tem crescido nas redes sociais, com apoio de servidores, lideranças comunitárias e profissionais da saúde. A expectativa agora é que vereadores e deputados estaduais acolham a sugestão e iniciem a tramitação de um projeto de lei que possa, de fato, fazer a diferença na vida de quem mais precisa.
 
CLIQUE ABAIXO e assista o vídeo.