Depois de costurar um acordo entre o Planalto e líderes partidários, a Câmara concluiu na noite de quarta-feira, dia 14, a votação do projeto que destina 75% do total dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. O texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

A matéria já havia sido aprovada em julho pelos deputados, antes do recesso branco. No entanto, ontem, os líderes da Casa se reuniram com ministros do governo federal antes de analisar os destaques que haviam ficado pendentes.

O Planalto era contra o substitutivo do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que previa os 50% dos recursos do Fundo Social para a educação, 75%, e saúde, 25%. Na proposta original ratificada pelo Senado, apenas seria aplicada em educação 50% dos rendimentos financeiros, mantendo intacto o capital inicial. Os deputados acabaram preferindo a versão de Figueiredo.

Com a resistência do parlamentar em modificar o texto, a presidente tentou convencer os líderes da base aliada a retomarem a proposta original. No entanto, os deputados não abriram mão de utilizar parte do fundo, ao invés de somente os rendimentos.