Edital
EDITAL DE CITAÇÃO VALNEI ALVES DE OLIVEIRA, faz saber a todos os interessados que fora instaurado Processo…
06/04/2023 às 11:49
EDITAL DE CITAÇÃO
VALNEI ALVES DE OLIVEIRA, faz saber a todos os interessados que fora instaurado Processo Administrativo nº 53.306/2021 na Secretária Municipal de Terras – SEMTER, referente ao reconhecimento da posse por meio do Programa “REUB-S” – Lei federal nº 13.465 de 11 de julho de 2017, do imóvel denominado Lote 24, quadra 04 - Setor 93, Residencial Ipê.
Fica o (a) Sr (a) MANOEL GONÇALVES DA SILVA e Terceiros interessados notificados de que poderão impugnar o pedido, junto a esta SEMTER, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data de publicação deste, sob pena de não fazendo, ser declarada à revelia, independente de interpelação judicial ou extra.
Transcorrido o prazo sem impugnação, será outorgado o título de propriedade conforme requerido.
Vilhena/RO, 06 de abril de 2023.
VALNEI ALVES DE OLIVEIRA, faz saber a todos os interessados que fora instaurado Processo Administrativo nº 53.306/2021 na Secretária Municipal de Terras – SEMTER, referente ao reconhecimento da posse por meio do Programa “REUB-S” – Lei federal nº 13.465 de 11 de julho de 2017, do imóvel denominado Lote 24, quadra 04 - Setor 93, Residencial Ipê.
Fica o (a) Sr (a) MANOEL GONÇALVES DA SILVA e Terceiros interessados notificados de que poderão impugnar o pedido, junto a esta SEMTER, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data de publicação deste, sob pena de não fazendo, ser declarada à revelia, independente de interpelação judicial ou extra.
Transcorrido o prazo sem impugnação, será outorgado o título de propriedade conforme requerido.
Vilhena/RO, 06 de abril de 2023.
