Edital
EDITAL DE CITAÇÃO OSMAR DOMINGOS PEREIRA, faz saber a todos os interessados que fora instaurado Processo Administrativo…
04/04/2023 às 15:52
EDITAL DE CITAÇÃO
OSMAR DOMINGOS PEREIRA, faz saber a todos os interessados que fora instaurado Processo Administrativo nº 8.686/2023 na Secretária Municipal de Terras – SEMTER, referente ao reconhecimento da posse por meio do Programa “REUB-S” – Lei federal nº 13.465 de 11 de julho de 2017, do imóvel denominado Lote 21, quadra 02 - Setor 93, Residencial Ipê.
Fica o (a) Sr (a) LEANDRA OLIVEIRA BARBOSA e Terceiros interessados notificados de que poderão impugnar o pedido, junto a esta SEMTER, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data de publicação deste, sob pena de não fazendo, ser declarada à revelia, independente de interpelação judicial ou extra.
Transcorrido o prazo sem impugnação, será outorgado o título de propriedade conforme requerido.
Vilhena/RO, 04 de abril de 2023.
OSMAR DOMINGOS PEREIRA, faz saber a todos os interessados que fora instaurado Processo Administrativo nº 8.686/2023 na Secretária Municipal de Terras – SEMTER, referente ao reconhecimento da posse por meio do Programa “REUB-S” – Lei federal nº 13.465 de 11 de julho de 2017, do imóvel denominado Lote 21, quadra 02 - Setor 93, Residencial Ipê.
Fica o (a) Sr (a) LEANDRA OLIVEIRA BARBOSA e Terceiros interessados notificados de que poderão impugnar o pedido, junto a esta SEMTER, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data de publicação deste, sob pena de não fazendo, ser declarada à revelia, independente de interpelação judicial ou extra.
Transcorrido o prazo sem impugnação, será outorgado o título de propriedade conforme requerido.
Vilhena/RO, 04 de abril de 2023.
