Edital
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL FAÇO SABER a todos quantos o presente edital virem, ou interessar…
28/09/2022 às 16:17
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
FAÇO SABER a todos quantos o presente edital virem, ou interessar possa e dele conhecimento tiverem, na forma do art. 216-A, da Lei n° 6.015/1973 e do art. 17 do Provimento n° 021/2017 da CGJ/TJ-RO, que corre perante a Serventia do 2° Ofício de Registro de Imóveis de Vilhena/RO, pedido de reconhecimento de Usucapião Extrajudicial sob a modalidade extraordinária, autuado sob o n° 05/2022, em 29/07/2022, com tempo de posse de 39 (trinta e nove) anos, formulado por DAVID LUIZ DA SILVA, empresário, portador da CI.RG nº 403128- SSP/RO, extraída da CNH nº 01653507203-DETRAN/RO, inscrito no CPF/MF nº 090.565.211-87, filho de Manoel Luiz da Silva e Antonia Maria da Silva, tendo como endereço eletrônico o e-mail: sdavidluiz20@gmail.com casado sob o regime de comunhão universal de bens, anterior à vigência da Lei nº 6.515/77 com ADEMIR LEAL DA SILVA, gerente administrativo, portadora da CI.RG nº 1620362- SESDEC/RO, extraída da CNH nº 01535132814-DETRAN/RO, inscrita no CPF/MF nº 175.650.491-15, filha de José Pereira Pinto e Maria Aurora Leal, tendo como endereço eletrônico o e-mail: ademirlealdasilva@gmail.com, residentes e domiciliados na Avenida Barão do Rio Branco, nº 2323, Centro, na cidade de Vilhena/RO, tendo por objeto o imóvel que assim se descreve e caracteriza: Lote Rural n° 18, Gleba/Lote 126, Setor Rio Branco, do Projeto Fundiário Corumbiara (D.F.F), denominado Sítio Cachoeira da Gleba Guaporé, localizado no município de Vilhena/RO, com área de 35,9283 ha, com os seguintes limites e confrontações: NORTE: Com o Lote 12, separado pela Linha 158; ESTE: Com o Lote 19; SUL: Com a Gleba Guaporé, separada pela Linha 160; e a OESTE: Com o Lote 17, objeto da Matrícula n° 4.555 do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Vilhena/RO, com nova matrícula a ser aberta nesta Serventia após o reconhecimento da usucapião. NOVA DESCRIÇÃO: Código: AW8-M-1202, longitude: -60º18’14,471”, latitude: -12º54’28,310”, altitude: 495,965 m; Código: AW8-M-1204, azimute: 175º46’, distância: 1448,06 m, confrontando com o Lote 19, Gleba/Lote 126, Setor Rio Branco, Gleba Guaporé. Código: AW8-M-1204, longitude:-60º18’10,934”, latitude -12º55’15,300”, altitude: 446,358 m; Código: AW8-M-1205, azimute: 252º10’, distância: 267,61 m, confrontando com CNS: 09.623-0 / Mat. 6342 / Lote 33, Setor Rio Branco, Gleba Guaporé, separados pela Linha 160. Código: AW8-M-1205, longitude: -60º18’19,385”, latitude: 12º55’17,965, altitude: 396,252 m; Código: BXR-M-9000, azimute: 356º26’, distância: 1514,57 m, confrontando com o Lote 17, Gleba/Lote 126, Setor Rio Branco, Gleba Guaporé. Código: BXR-M-9000, longitude: -60º18’22,503”, longitude: -12º54’28,778”, altitude: 497,28 m; Código: AXB-M-5363, azimute: 86º09’, distância: 182,47 m, confrontando com o Sítio 4E (Gleba Guaporé, Gleba/Lote 126, Setor Rio Branco). Código: AXB-M-5363, longitude: -60º18’16,464”, latitude: -12º54’28,380”, altitude: 483,6 m; Código: AW8- M-1202, azimute: 87º56’, distância: 60,12 m, confrontando com o Sítio Água Branca (Lote 12, Gleba/Lote 126, Setor Rio Branco, Gleba Guaporé, conforme certificação SIGEF/INCRA nº da130219-c903-4cb5-b909-ccf8d5649d22, em 09/02/2022. Consta ser de propriedade de JOSÉ GOMES DE CARVALHO, brasileiro, casado, agricultor, portador da CI.RG nº 7.829.807-SSP/SP e do CPF/MF nº 779.440.388-04, residente nesta cidade de Vilhena/RO. O requerimento e a documentação completa que o acompanha permanecerão à disposição dos eventuais interessados durante o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste, para impugnação por escrito endereçada a esta Serventia, localizada na Avenida Major Amarante, n° 4119, Centro, Edifício Capra, 2° andar, salas 205/206, na cidade de Vilhena/RO, contato: (69) 3322-9213 e (69) 9 8466-4388, e-mail: segundorivilhena@gmail.com, com atendimento no horário de 08:00 as 15:00h, de segunda a sexta-feira, o que, não ocorrendo, será tomado como anuência ao pedido e ensejará o registro da usucapião, como previsto no art. 216-A, § 6°, da Lei n° 6.015/1973. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente EDITAL publicado em jornal de grande circulação uma única vez, art. 14, do Provimento n° 21/2017-CGJ/RO, para ciência de terceiros eventualmente interessados e notificação das pessoas aqui nominadas. Dado e passado neste município de Vilhena/RO, aos 23 de setembro de 2022. Oficiala Interina, Cleonice Ribeiro da Silva Lara.
FAÇO SABER a todos quantos o presente edital virem, ou interessar possa e dele conhecimento tiverem, na forma do art. 216-A, da Lei n° 6.015/1973 e do art. 17 do Provimento n° 021/2017 da CGJ/TJ-RO, que corre perante a Serventia do 2° Ofício de Registro de Imóveis de Vilhena/RO, pedido de reconhecimento de Usucapião Extrajudicial sob a modalidade extraordinária, autuado sob o n° 05/2022, em 29/07/2022, com tempo de posse de 39 (trinta e nove) anos, formulado por DAVID LUIZ DA SILVA, empresário, portador da CI.RG nº 403128- SSP/RO, extraída da CNH nº 01653507203-DETRAN/RO, inscrito no CPF/MF nº 090.565.211-87, filho de Manoel Luiz da Silva e Antonia Maria da Silva, tendo como endereço eletrônico o e-mail: sdavidluiz20@gmail.com casado sob o regime de comunhão universal de bens, anterior à vigência da Lei nº 6.515/77 com ADEMIR LEAL DA SILVA, gerente administrativo, portadora da CI.RG nº 1620362- SESDEC/RO, extraída da CNH nº 01535132814-DETRAN/RO, inscrita no CPF/MF nº 175.650.491-15, filha de José Pereira Pinto e Maria Aurora Leal, tendo como endereço eletrônico o e-mail: ademirlealdasilva@gmail.com, residentes e domiciliados na Avenida Barão do Rio Branco, nº 2323, Centro, na cidade de Vilhena/RO, tendo por objeto o imóvel que assim se descreve e caracteriza: Lote Rural n° 18, Gleba/Lote 126, Setor Rio Branco, do Projeto Fundiário Corumbiara (D.F.F), denominado Sítio Cachoeira da Gleba Guaporé, localizado no município de Vilhena/RO, com área de 35,9283 ha, com os seguintes limites e confrontações: NORTE: Com o Lote 12, separado pela Linha 158; ESTE: Com o Lote 19; SUL: Com a Gleba Guaporé, separada pela Linha 160; e a OESTE: Com o Lote 17, objeto da Matrícula n° 4.555 do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Vilhena/RO, com nova matrícula a ser aberta nesta Serventia após o reconhecimento da usucapião. NOVA DESCRIÇÃO: Código: AW8-M-1202, longitude: -60º18’14,471”, latitude: -12º54’28,310”, altitude: 495,965 m; Código: AW8-M-1204, azimute: 175º46’, distância: 1448,06 m, confrontando com o Lote 19, Gleba/Lote 126, Setor Rio Branco, Gleba Guaporé. Código: AW8-M-1204, longitude:-60º18’10,934”, latitude -12º55’15,300”, altitude: 446,358 m; Código: AW8-M-1205, azimute: 252º10’, distância: 267,61 m, confrontando com CNS: 09.623-0 / Mat. 6342 / Lote 33, Setor Rio Branco, Gleba Guaporé, separados pela Linha 160. Código: AW8-M-1205, longitude: -60º18’19,385”, latitude: 12º55’17,965, altitude: 396,252 m; Código: BXR-M-9000, azimute: 356º26’, distância: 1514,57 m, confrontando com o Lote 17, Gleba/Lote 126, Setor Rio Branco, Gleba Guaporé. Código: BXR-M-9000, longitude: -60º18’22,503”, longitude: -12º54’28,778”, altitude: 497,28 m; Código: AXB-M-5363, azimute: 86º09’, distância: 182,47 m, confrontando com o Sítio 4E (Gleba Guaporé, Gleba/Lote 126, Setor Rio Branco). Código: AXB-M-5363, longitude: -60º18’16,464”, latitude: -12º54’28,380”, altitude: 483,6 m; Código: AW8- M-1202, azimute: 87º56’, distância: 60,12 m, confrontando com o Sítio Água Branca (Lote 12, Gleba/Lote 126, Setor Rio Branco, Gleba Guaporé, conforme certificação SIGEF/INCRA nº da130219-c903-4cb5-b909-ccf8d5649d22, em 09/02/2022. Consta ser de propriedade de JOSÉ GOMES DE CARVALHO, brasileiro, casado, agricultor, portador da CI.RG nº 7.829.807-SSP/SP e do CPF/MF nº 779.440.388-04, residente nesta cidade de Vilhena/RO. O requerimento e a documentação completa que o acompanha permanecerão à disposição dos eventuais interessados durante o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste, para impugnação por escrito endereçada a esta Serventia, localizada na Avenida Major Amarante, n° 4119, Centro, Edifício Capra, 2° andar, salas 205/206, na cidade de Vilhena/RO, contato: (69) 3322-9213 e (69) 9 8466-4388, e-mail: segundorivilhena@gmail.com, com atendimento no horário de 08:00 as 15:00h, de segunda a sexta-feira, o que, não ocorrendo, será tomado como anuência ao pedido e ensejará o registro da usucapião, como previsto no art. 216-A, § 6°, da Lei n° 6.015/1973. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente EDITAL publicado em jornal de grande circulação uma única vez, art. 14, do Provimento n° 21/2017-CGJ/RO, para ciência de terceiros eventualmente interessados e notificação das pessoas aqui nominadas. Dado e passado neste município de Vilhena/RO, aos 23 de setembro de 2022. Oficiala Interina, Cleonice Ribeiro da Silva Lara.
