Edital
EDITAL DE CITAÇÃO MARINALVA DOS SANTOS MOREIRA , faz saber a todos os interessados que foi instaurado Processo…
21/05/2026 às 13:00
EDITAL DE CITAÇÃO
MARINALVA DOS SANTOS MOREIRA, faz saber a todos os interessados que foi instaurado Processo Administrativo digital de nº. 93.056/2026 na Secretaria Municipal de Terras – SEMTER, referente ao reconhecimento da posse do imóvel denominado LOTE 11, QUADRA 68 – SETOR 15.
Em cumprimento à Lei nº 4.716/2017, Artº 4º, III “b”, fica terceiros interessados notificados, de que poderão impugnar o pedido, junto a esta SEMTER, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data de publicação deste, sob pena de não fazendo, ser declarada à revelia, independente de interpelação judicial ou extra.
Transcorrido o prazo sem impugnação, será outorgado o título de propriedade conforme requerido.
Vilhena, 21 de maio de 2026.
MARINALVA DOS SANTOS MOREIRA, faz saber a todos os interessados que foi instaurado Processo Administrativo digital de nº. 93.056/2026 na Secretaria Municipal de Terras – SEMTER, referente ao reconhecimento da posse do imóvel denominado LOTE 11, QUADRA 68 – SETOR 15.
Em cumprimento à Lei nº 4.716/2017, Artº 4º, III “b”, fica terceiros interessados notificados, de que poderão impugnar o pedido, junto a esta SEMTER, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data de publicação deste, sob pena de não fazendo, ser declarada à revelia, independente de interpelação judicial ou extra.
Transcorrido o prazo sem impugnação, será outorgado o título de propriedade conforme requerido.
Vilhena, 21 de maio de 2026.
