Edital

SOLICITAÇÃO DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS A EMPRESA LA CONSTRUÇÕES LTDA, com sede à RUA DOMINGUES…

09/03/2026 às 19:45
SOLICITAÇÃO DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS

A EMPRESA LA CONSTRUÇÕES LTDA, com sede à RUA DOMINGUES LINHARES, Nº 721, BAIRRO CENTRO, VILHENA, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ/MF nº 47.134.027/0001-30, Inscrição Estadual nº 00000006402500, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAL para CAPTAÇÃO, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica 12º 56’ 22,596’’S e 60°24’10,630”W, cuja água será utilizada na atividade  EXTRAÇÃO DE AREIA E CASCALHO.

Vilhena/RO, 09 de Março de 2026.

Este edital tem validade legal conforme legislação vigente.

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