Edital
EDITAL DE CITAÇÃO SHEILA CAMILA DOS SANTOS PESSOA , faz saber a todos os interessados que foi instaurado Processo…
24/10/2025 às 16:03
EDITAL DE CITAÇÃO
SHEILA CAMILA DOS SANTOS PESSOA, faz saber a todos os interessados que foi instaurado Processo Administrativo digital de nº. 18.027/2025 na Secretaria Municipal de Terras – SEMTER, referente ao reconhecimento da posse do imóvel denominado LOTE 18, QUADRA 14 – SETOR 19 RM.
Em cumprimento à Lei nº 4.716/2017, Artº 4º, III “b”, fica terceiros interessados notificados, de que poderão impugnar o pedido, junto a esta SEMTER, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data de publicação deste, sob pena de não fazendo, ser declarada à revelia, independente de interpelação judicial ou extra.
Transcorrido o prazo sem impugnação, será outorgado o título de propriedade conforme requerido.
Vilhena, 24 de outubro de 2025.
SHEILA CAMILA DOS SANTOS PESSOA, faz saber a todos os interessados que foi instaurado Processo Administrativo digital de nº. 18.027/2025 na Secretaria Municipal de Terras – SEMTER, referente ao reconhecimento da posse do imóvel denominado LOTE 18, QUADRA 14 – SETOR 19 RM.
Em cumprimento à Lei nº 4.716/2017, Artº 4º, III “b”, fica terceiros interessados notificados, de que poderão impugnar o pedido, junto a esta SEMTER, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data de publicação deste, sob pena de não fazendo, ser declarada à revelia, independente de interpelação judicial ou extra.
Transcorrido o prazo sem impugnação, será outorgado o título de propriedade conforme requerido.
Vilhena, 24 de outubro de 2025.
