Edital
EDITAL DE CITAÇÃO OZIEL CALIXTO DE OLIVEIRA, faz saber a todos os interessados que fora instaurado, Processo…
02/04/2025 às 17:40
EDITAL DE CITAÇÃO
OZIEL CALIXTO DE OLIVEIRA, faz saber a todos os interessados que fora instaurado, Processo Administrativo digital de nº. 5288/2025 na Secretaria Municipal de Terras – SEMTER, referente ao reconhecimento da posse do imóvel denominado LOTE 10, QUADRA 11 – SETOR 29.
Em cumprimento à Lei nº 4.716/2017, Artº 4º, III “b”, fica terceiros interessados notificados, de que poderão impugnar o pedido, junto a esta SEMTER, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data de publicação deste, sob pena de não fazendo, ser declarada à revelia, independente de interpelação judicial ou extra.
Transcorrido o prazo sem impugnação, será outorgado o título de propriedade conforme requerido.
Vilhena, 02 de abril de 2025.
OZIEL CALIXTO DE OLIVEIRA, faz saber a todos os interessados que fora instaurado, Processo Administrativo digital de nº. 5288/2025 na Secretaria Municipal de Terras – SEMTER, referente ao reconhecimento da posse do imóvel denominado LOTE 10, QUADRA 11 – SETOR 29.
Em cumprimento à Lei nº 4.716/2017, Artº 4º, III “b”, fica terceiros interessados notificados, de que poderão impugnar o pedido, junto a esta SEMTER, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data de publicação deste, sob pena de não fazendo, ser declarada à revelia, independente de interpelação judicial ou extra.
Transcorrido o prazo sem impugnação, será outorgado o título de propriedade conforme requerido.
Vilhena, 02 de abril de 2025.
