Edital
EDITAL DE CITAÇÃO VANKS PALHANO DE MACEDO , faz saber a todos os interessados que foi instaurado Processo…
06/02/2025 às 17:19
EDITAL DE CITAÇÃO
VANKS PALHANO DE MACEDO, faz saber a todos os interessados que foi instaurado Processo Administrativo Digital de nº. 941/2025 na Secretaria Municipal de Terras – SEMTER, referente ao reconhecimento da posse do imóvel denominado Lote 44, Quadra - Setor 55.
Em cumprimento à Lei nº 4.716/2017, Artº 4º, III “b”, fica terceiros interessados notificados, de que poderão impugnar o pedido, junto a esta SEMTER, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data de publicação deste, sob pena de não fazendo, ser declarada à revelia, independente de interpelação judicial ou extra.
Transcorrido o prazo sem impugnação, será outorgado o título de propriedade conforme requerido.
Vilhena, 06 de fevereiro de 2025
VANKS PALHANO DE MACEDO, faz saber a todos os interessados que foi instaurado Processo Administrativo Digital de nº. 941/2025 na Secretaria Municipal de Terras – SEMTER, referente ao reconhecimento da posse do imóvel denominado Lote 44, Quadra - Setor 55.
Em cumprimento à Lei nº 4.716/2017, Artº 4º, III “b”, fica terceiros interessados notificados, de que poderão impugnar o pedido, junto a esta SEMTER, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data de publicação deste, sob pena de não fazendo, ser declarada à revelia, independente de interpelação judicial ou extra.
Transcorrido o prazo sem impugnação, será outorgado o título de propriedade conforme requerido.
Vilhena, 06 de fevereiro de 2025
