Passou de três para cinco o número de filhos atendidos por família através do programa Bolsa Família. Com essa medida, mais 1,2 milhão de crianças foram incluídas no programa, totalizando 22,6 milhões de benefícios nesta faixa etária. A iniciativa foi anunciada nesta segunda-feira (19/9), em Brasília, pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Teresa Campello.

O MDS anunciou também medidas que asseguram renda à população extremamente pobre e garantem o retorno ao programa, caso necessário, de beneficiário que se desligue voluntariamente. As novidades, que fazem parte do Plano Brasil Sem Miséria, foram apresentadas pela ministra Tereza Campello.

 

De acordo com a ministra, por se tratar de um programa que já existia, a execução das novas ações do Bolsa Família representam um impacto imediato. “O Bolsa Família já está organizado e constituído há 8 anos, por isso, as novas medidas surtem resultado imediatamente. A partir das novas implementações, vamos promover nas famílias mais pobres uma melhoria em sua situação de vida e bem estar”, afirmou.


Foco na criança - Em abril deste ano, o governo federal reajustou os benefícios do programa, em 19,4% na média. Mas, para as crianças a correção foi de 45,5%. Dados do Censo de 2010 do IBGE mostram que, dos 16,2 milhões de brasileiros na extrema pobreza, 40% têm até 14 anos.


Além dos cinco benefícios pagos às crianças, cada família pode receber até dois benefícios por adolescente de 16 e 17 anos.Agora, o valor máximo dos benefícios por família sobe de R$ 242 para R$ 306. O benefício médio passa para R$ 119. O mínimo é de R$ 32.

Busca Ativa - A folha de pagamento do Bolsa Família deste mês, que começa a ser paga nesta segunda-feira, também já inclui 180 mil novas famílias identificadas e cadastradas com a ajuda da atualização cadastral e da estratégia de Busca Ativa, que faz parte do Brasil Sem Miséria. Até o fim deste ano, a meta do Plano é incluir 320 mil famílias no programa de transferência de renda. Outras 480 mil serão inseridas até 2013, totalizando 800 mil. Com a expansão, o total de famílias do programa chegou a 13,18 milhões.


“A inclusão das 800 mil famílias é o cumprimento de uma das metas do Brasil Sem Miséria e uma maneira de prestar contas à sociedade, vinculando ao funcionamento pleno do Cadastro Único, que executa a gestão de todos os programas, inclusive do Bolsa Família”, alertou a Ministra.

Retorno Garantido – Também a partir de hoje, o beneficiário que se desligar voluntariamente do Bolsa Família poderá retornar ao programa sem a necessidade de novo cadastramento. A iniciativa visa a estimular a busca por melhores oportunidades no mercado de trabalho, com asegurança de poder voltar ao programa, caso necessário,no prazo de 36 meses contados a partir da data do desligamento. De modo geral, os beneficiários do Bolsa Família têm empregos precários, sejam formais ou informais.


Para solicitar o desligamento voluntário, o beneficiário deverá procurar a prefeitura e informar, por meio de declaração escrita, sua decisão de deixar o programa. O gestor fará a atualização no sistema e formalizará o pedido, sem exclusão do cadastro da família, deixando o cartão magnético em poder do beneficiário. Para retornar ao Bolsa Família, basta procurar a administração municipal, que atualizará os dados e fará a reversão do cancelamento.

“O retorno garantido é uma maneira de incentivar as famílias que obtenham melhoria em sua renda que se desliguem voluntariamente, sem a preocupação de perder o benefício caso voltem à situação de vulnerabilidade. É uma forma de amparo do Governo Federal no provimento de uma vida com mais qualidade e acesso às políticas públicas”, reforçou Tereza Campello.