O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) negou o pedido de anulação de júri a Fabiano César Vergut, ex-marido e acusado de matar a designer Abla Grassan Rahhal da Cunha, em Vilhena, em abril de 2013. Fabiano foi condenado a 30 anos de reclusão em regime fechado pelos crimes de homicídio qualificado e estupro.

A defesa de Fabiano argumentou que a decisão do Tribunal do Júri é manifestamente contrária à prova dos autos, ou seja, não estaria amparada em nenhum elemento factual ou probatório juntados nos autos do processo, e por esta razão pediu a diminuição da pena.

Mas, para o responsável pela decisão, desembargador Miguel Mônico, um júri só pode ser anulado se a escolha dos jurados divergir de algo que está no processo, o que, no entendimento do magistrado, não é o caso.

Segundo os autos, Fabiano admitiu ter discutido com a vítima na noite anterior ao crime e foi dormir na cabine do caminhão. O acusado disse que, quando acordou pela manhã, olhou para o muro de casa e, ao ver tudo em ordem, foi para o pátio da empresa onde trabalha e depois parou em um posto de gasolina para tentar contato com a esposa e então foi informado da morte dela.

Entretanto, segundo a decisão, a versão dele se contradiz com o que o acusado narrou aos policiais militares à época do crime. De acordo com o processo, Fabiano contou aos agentes que, ao sair do caminhão, teria entrado na residência e observado que tudo estava normal e que a esposa dormia normalmente. A perícia técnica atestou que a morte da vítima ocorreu por volta de 2h da madrugada, o que evidencia que o suspeito mentiu aos policiais. O desembargador ainda ressaltou que a designer foi asfixiada com uma corda idêntica à que o caminhoneiro possuía no veículo.

"Analisando as teses defendidas em plenário, verifica-se que a decisão dos jurados não se mostra manifestamente contrária à prova dos autos, porquanto optaram pela responsabilização do apelante pelo crime narrado na denúncia", pontuou o magistrado.

Fabiano foi condenado em 11 de setembro de 2014, após dez horas de julgamento. O réu foi sentenciado a 20 anos por homicídio e 10 anos por estupro.

 

Entenda o caso

 

Abla Ghassan foi encontrada morta, no dia 27 de abril de 2013, pela própria filha, na casa onde morava, no bairro Cohab, em Vilhena. Os primeiros laudos revelaram que a designer havia sido estrangulada. As investigações conduzidas pela Polícia Civil apontaram que o autor do assassinato foi o marido da designer.

No dia 3 de junho do mesmo ano, a polícia pediu a prisão preventiva de Fabiano. Com a conclusão das investigações, o inquérito foi encaminhado ao Ministério Público de Vilhena, que denunciou o suspeito pelo crime.