"Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direito" foi o tema da palestra proferida esta semana pelo juiz substituto Eli da Costa Júnior, da Comarca de Cerejeiras, durante a V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, evento idealizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que teve como objetivo incentivar a discussão relacionada à construção de diretrizes para aprimorar a política de proteção de menores.
Para uma platéia de pais, alunos e educadores, o juiz enfatizou que o papel de proteção da criança e do adolescente não é só do poder estatal, mas também da família e da sociedade civil. Falou também do problema da violência contra criança e adolescente dentro do seio familiar e da importância das denúncias.
A estrutura do sistema de garantia de direito e formas de fortalecer esse sistema também foram colocadas pelo magistrado que disse que os profissionais que trabalham com crianças e adolescentes devem ter o perfil para esse tipo de atividade. O magistrado explicou também o procedimento para apuração e punição dos infratores e mencionou a importância das medidas preventivas. "A freqüência à escola, participação dos pais na escola, participação em projetos sociais, esportivos, e o planejamento do futuro da criança junto com ela são atitudes essenciais", complementou.
Ao final, o juiz elogiou a estrutura de trabalho das entidades em Cerejeiras ligadas à proteção da criança e adolescente e colocou o Poder Judiciário a disposição da comunidade. Os participantes do evento interagiram e diversas dúvidas ligadas ao tema foram esclarecidas.
