Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo deu prazo de 48 horas para que o Facebook

retire do ar mensagens publicadas pela modelo e apresentadora Luize Altenhofen sobre o dentista

Eudes Gondim Jr., segundo despacho publicado nesta quarta-feira (2). Do contrário, a rede social

será tirada do ar.

Caso não cumpra o pedido da 1ª Vara Cível da Comarca de São Paulo no período estipulado, o TJ-SP

pedirá a provedores de internet que bloqueiem o acesso à rede social.

O site foi pego no fogo cruzado entre uma disputa judicial que começou em janeiro deste ano

entre a ex-Miss Brasil Internacional e o dentista. Morador do bairro do Butantã, zona Oeste de

São Paulo, o mesmo que Luize, Gondim Jr. bateu com uma barra de ferro em um dos cachorros da

raça pit bull da apresentadora. Segundo o dentista, o animal tentou atacar a ele, sua mulher e

sua filha.

O cão teve convulsões e foi levado pela polícia ao veterinário. No mesmo dia, Luize arrebentou o

portão da casa do dentista com sua caminhonete Amarok. Gondim registrou dois boletins de

ocorrência, um pelo ataque do animal, outro pelo acidente com o veículo.

De acordo com a polícia, Luize disse que não conseguiu acionar o pedal do freio, o que causou a

colisão, quando estava se dirigindo à clínica veterinária onde o pit bull estava.

O assunto foi parar no Facebook, em postagens que o dentista pede para retirar. O TJ-SP

determinou que a rede social retirasse as publicações em abril deste ano e reiterou sua

determinação em junho.

Descumprimento
Descumprindo da decisão, a empresa alegou que o “Facebook Brasil não é o responsável pelo

gerenciamento e do conteúdo e da infraestrutura do Site Facebook”.

E completou: “Essa incumbência compete a duas outras empresas distintas e autônomas, denominadas

Facebook Inc. e Facebook Ireland LTD., localizados nos Estado Unidos da América e Irlanda,

respectivamente".

O juiz do caso, Régis Rodrigues Bonvicino, considerou a declaração “afrontosa à soberania

brasileira”. “Se o Facebook opera no Brasil, ele está sujeito às leis brasileiras”, escreveu.

Soberania e espionagem
O magistrado subiu o tom e citou ainda a revelação do Fantástico de que a presidente Dilma

Rousseff e a Petrobras foram alvo dos programas de espionagem cibernético do governo dos Estados

Unidos, fato que consta de documentos trazidos à tona pelo ex-técnico da CIA, Edward Snowden. “É

uma desconsideração afrontosa agravada pela notória espionagem estatal, oficial, do governo

americano”, escreveu o juiz. “O Facebook não é um país soberano superior ao Brasil”, enfatizou.

Desta vez, a rede social informou que cumprirá a decisão. "O Facebook tem por política cumprir

ordens judiciais para bloqueio de conteúdo desde que tenha a especificação do conteúdo

considerado ilegal", afirmou a rede social em comunicado enviado ao G1. Apenas no primeiro

semestre de 2013, órgãos de governo do Brasil solicitaram informações de 857 contas na rede

social.

O advogado de Gondim Jr., Paulo Roberto Esteves, afirmou ao G1 que um dos advogados do Facebook

entrou em contato para pedir os links, a fim de cumprir a decisão. “Ele vai excluir. Acredito

que vai cumprir a determinação. Deve despachar com o juiz ainda hoje”, disse. O dentista pede

uma reparação de R$ 106 mil por danos morais e materiais –o reparo do muro, segundo ele, custou

R$ 6,5 mil.

A equipe de reportagem do G1 entrou em contato com os advogados de Luize, que disseram não ter o

que comentar, pois o processo ainda está no início. A audiência entre as partes foi marcada para

novembro.

Em agosto, a Justiça Eleitoral de Florianópolis determinou que o Facebook fosse bloqueado no

Brasil por 24 horas por ter descumprido uma liminar de julho que estabelecia a exclusão da

página "Reage Praia Mole" da rede social.