Mais de 20 trabalhadores autônomos em Cerejeiras passaram a ser contribuintes formais e regulares da previdência pública, o Instituto Nacional de Seguridade Social, o INSS. Os pequenos empreendedores aderiram ao programa do governo federal conhecido como Microempreendedor Individual, que vida tirar trabalhadores autônomos da informalidade.
Segundo informações, a maioria dos empreendedores individuais inscritos na previdência do INSS é formada de cabeleireiros, vendedores ambulantes e feirantes.
A contribuição regular destes autônomos os dá direito a uma pensão temporária caso sobra algum acidente, aposentadoria por idade e até licença maternidade, em alguns casos. Para ser um microempreendedor individual, é necessário faturar hoje no máximo até R$ 60.000,00 por ano ou R$ 5.000,00 por mês e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular.
Os empreendedores individuais cerejeirenses que passaram a ser contribuintes do INSS conheceram a proposta do governo federal através do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, o Sebrae. Um funcionário do órgão esteve em Cerejeiras e apresentou o plano de previdência pública aos empreendedores individuais.
O representante do Sebrae fez uma reunião (foto) com os autônomos cerejeirenses no auditório da Associação Comercial e Industrial de Cerejeiras, a Acic.
Um dos autônomos que passaram a ser contribuintes da previdência pública é um cabeleireiro que tem um pequeno salão no centro de Cerejeiras, perto da loja do Boticário. Segundo o cabeleireiro, o plano de contribuição o dá mais segurança no futuro.
“Trabalhei cinco anos sem saber que eu poderia ser contribuinte. Agora estou mais tranquilo, pois sei que tenho uma segurança a mais para o meu futuro”, diz o autônomo.
Camelôs
Esta semana, como foi divulgado pelo site FOLHA DO SUL ON LINE, o Ministério Público em Cerejeiras notificou os vendedores ambulantes do município a desmontarem suas barracas de vendas das ruas e calçadas da cidade.
Alguns destes empreendedores aderiram ao Programa Empreendedor Individual e este fato está ajudando na comprovação de que o trabalho dos camelôs, que são cerca de 30 no município, são todos legalizados e amparados pela lei.