O endividamento coletivo em Rondônia é uma das preocupações da Defensoria Pública do Estado. Pelo menos 300 mi pessoas estão com múltiplos problemas em contas de energia elétrica de telefone, ou de empréstimos em instituições de crédito.
O grupo de pessoas endividadas em Rondônia é muito grande. A concentração maior de devedores está em Porto Velho.
Preocupada com a situação constatada em razão do enorme volume de problemas que chegam à Defensoria Pública, o defensor público geral José Francisco Cândido determinou abertura de Ação Civil Pública, para atender pessoas que estão superendividadas. O titular da Defesa do Consumidor Marcos Edson de Lima foi escalado para buscar solução para o problema.
A maior parte das ações está concentrada na tarifa de energia elétrica. A empresa responsável, a Eletrobras Distribuidora, que substituiu a antiga Centrais Elétricas de Rondônia-Ceron trocou a maioria dos relógios medidores de analógico para digital.
Os problemas que antes eram resolvidos em Rondônia, mesmo os mais simples, passaram a depender do Rio de Janeiro. “Ninguém resolve o problema aqui e por telefone não há condições de negociar”, diz um usuário.
As contas dos consumidores, no mínimo dobraram e a maioria, que ganha pouco mais que um salário mínimo não tem condições de pagar a tarifa. O caminho foi recorrer a Defensoria Pública.
A decisão de optar pela Ação Civil Pública, que para os devedores de energia elétrica é específica, vai possibilitar aos milhares de endividados buscarem solução para o impasse. Os credores querem receber e os devedores não têm condições financeiras para pagar.
A meta é buscar um amplo acordo entre a empresa distribuidora de energia elétrica e os devedores. “Vamos à busca de solução para o problema, que é grave e crescente”, diz Marcus Lima.
O trabalho da Defensoria Pública de intermedição para solução de problemas dos cerca de 300 mil devedores do Estado ocorre também nas dívidas com estabelecimentos de crédito, impostos, etc.
