Acusado diretamente por um empresário do setor de avicultura de engavetar projetos de expansão urbana para lhe perseguir, o prefeito Zé Rover (PP) resolveu se pronunciar oficialmente sobre o assunto.
O autor da queixa contra o prefeito é Sérgio Fernandes Rodrigues, de 27 anos, que teria sido vítima de tentativa de extorsão por parte da cúpula da Secretaria Municipal de Terras (Semter). O caso foi investigado pela Polícia Federal e resultou na prisão do titular da Pasta, Bruno Pietrobon, e do assessor dele, Ademir Alves de Lima.
Sérgio diz que, por ter denunciado o esquema de cobrança de propinas na prefeitura, estaria sendo perseguido. O rapaz, que pretendia implantar uma granja numa chácara nos arredores da cidade, argumenta que o próprio Rover teria baixado um decreto proibindo a expansão urbana. Fernandes enxerga na iniciativa do prefeito uma retaliação às denúncias que fez. O empreendedor promete ir à Justiça contra o ato administrativo.
Veja o que diz o prefeito Zé Rover, em release (matéria oficial, redigida pela Secretaria de Comunicação) enviado a todos os órgãos de imprensa, sobre o aumento da área urbana.
“Prefeito toma medidas de cautela em processos de expansão do perímetro urbano
Em virtude da existência de um estudo, que já está em andamento, referente à alteração do perímetro urbano o prefeito, Zé Rover (PP), está tomando medidas de cautela em relação a processos de expansão urbana.
O crescimento dos municípios deve ser ordenado, ou seja, levar em consideração vários fatores. Entre os quais, atender às exigências de estrutura mínima previstas na Lei de Parcelamento do Solo.
O município possui, hoje, vários processos administrativos de solicitação de inclusão de áreas rurais ao perímetro urbano. Porém, não existe previsão orçamentária para implantação de infra-estrutura nestes projetos no ano de 2009.
Desta forma, faz-se necessária a suspensão temporária de qualquer alteração no perímetro urbano. A medida de suspensão foi validada através do Decreto nº. 18.140/2009, datado de 03 de setembro de 2009. Onde a alteração do perímetro urbano está suspensa por 60 dias.
A prefeitura municipal vai continuar analisando os pedidos. Mas, conforme citado a cima está em fase de estudo por esta administração, a criação de uma Lei que provavelmente vai exigir dos futuros empresários toda a infra-estrutura necessária para a implantação de novos empreendimentos imobiliários”.
