A aposentada Tereza Macena, auditora fiscal do Governo do Distrito Federal, mãe do jornalista Carlos Pedro Macena, hoje funcionário do Banco do Brasil em Pimenta Bueno, vai mover uma ação de indenização contra o Estado de Rondônia por cobrança indevida.
Aos 81 anos de idade, a idosa teve seu CPF colocado na Dívida Ativa da Secretaria de Finanças de Rondônia (Sefin). O Fisco estadual exige que ela quite o IPVA de um carro, que estaria atrasado desde julho de 2001. Acontece que o veículo apontado como sendo dela pertence, desde janeiro daquele ano, a uma seguradora, já que sofreu um grave acidente no dia 22 de dezembro de 2000.
Treze anos atrás, Tereza adquiriu o carro, modelo Ômega Suprema, de um auditor fiscal em Vilhena. Em companhia dos filhos, noras e netos, a dona do automóvel viajava ao Nordeste, para passar o Natal em Fortaleza (CE), quando, nas proximidades da cidade de Salgueiro (PE), a colisão com uma vaca no meio da rodovia deixou alguns ocupantes do veículo feridos e o Ômega, capotado barranco abaixo, com perda total.
No dia 18 de janeiro de 2011, “Dona” Tereza depositou numa agência bancária de Cacoal o valor do seguro, R$ 15 mil, pagos pela Sul América, com um cheque do HSBC. Guardou o recibo do depósito e anotou o número do cheque como garantia de que nada mais tinha a ver com o bem sinistrado.
Agora, a parte “acredite se quiser”: Tereza está de posse de um documento do Detran/RO atestando que o RENAVAM do veículo não tem nenhum débito, atual ou passado, de qualquer natureza - nem IPVA, nem licenciamento, nada.
Pois é esse documento que, agora, embasará o processo judicial que a aposentada moverá contra o Estado de Rondônia, que lhe atribui uma dívida de R$ 42 mil indevidamente.