O Brasil liderou a lista de países que mais pediu remoção de conteúdo do Google entre julho e dezembro do ano passado. O Brasil teve um forte aumento nos pedidos de remoção, principalmente em virtude do período eleitoral, segundo o Google. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira pela gigante das buscas, que revela os pedidos de remoção e de dados de usuários feitos por governos semestralmente.

O Google recebeu 697 ordens de remoção de conteúdo do Brasil nesse período, uma média de 3,5 por dia. Isso representou um aumento de 265% com relação ao relatório anterior. "O que mais chama a atenção é que cerca de metade das ordens (316) se baseava na proibição do Código Eleitoral Brasileiro sobre qualquer expressão que represente 'ofensa à dignidade ou decoro' dos candidatos e foi expedida em caráter liminar, ou seja, sem análise e decisão definitiva", afirma o Google em nota.

O Google afirma que foi obrigado a remover conteúdos em resposta a 35 casos baseados na lei eleitoral. "Nos demais, o debate segue em andamento, uma vez que está em jogo a relevante discussão sobre se os usuários têm ou não o direito de se expressar e expôr suas ideias durante o período eleitoral, ou se seguiremos equiparando toda forma de expressão na Internet à 'propaganda eleitoral negativa'", afirmou a companhia. O Google diz que segue recorrendo em outros processos, "sob o argumento de que o conteúdo está protegido pela liberdade de expressão de acordo com a Constituição do Brasil".